Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/07/2022 Orientação à bancada Congresso Nacional PSD/MS Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
07/07/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PSD/MS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 50, de 2021, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein".
05/07/2022 Pela ordem Congresso Nacional PSD/MS Considerações sobre o Veto (VET) n° 48, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que 'Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para dispor sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional'".
22/06/2022 Orientação à bancada Senado Federal PSD/MS Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores”".
22/06/2022 Discussão Senado Federal PSD/MS Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores”".
13/06/2022 Orientação à bancada Senado Federal PSD/MS Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".
02/06/2022 Discurso Senado Federal PSD/MS Satisfação com a autorização dada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a concessão de 15 aeroportos brasileiros, em especial para os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.
02/06/2022 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Manifestação de voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 47, de 2021, que "Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais". Informação sobre o acionamento errado de botão "abstenção" e solicitação de retificação.
01/06/2022 Discurso Senado Federal PSD/MS Cobrança ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para que dê prioridade na tramitação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2022, que trata da abertura de crédito especial em favor do Ministério do Trabalho e Previdência.
01/06/2022 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Secretário de Estado do Mato Grosso do Sul Francisco Fausto Matto Grosso Pereira.