Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/07/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 3038, de 2021, que "Cria o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994”. Cumprimentos ao Defensor-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. Pedro Paulo Gasparini.
09/07/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Repúdio ao ataque soviético que destruiu um hospital pediátrico em Kiev, Ucrânia, matando mais de 30 crianças.
21/06/2024 Discurso Senado Federal PSD/MS Críticas à suposta demora para a liberação, pelo Governo Federal, dos financiamentos aos municípios brasileiros, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, e apelo ao Ministro das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Padilha, para que tais contratações sejam efetivadas.
19/06/2024 Discurso Senado Federal PSD/MS Alerta para os incêndios florestais que atingem a região do Pantanal e para a necessidade de implementação do manejo do fogo, destacando o Plano Estadual de Manejo Integrado de Fogo, instituído pelo Decreto Estadual no. 15654/2021, que possibilita aos órgãos públicos e entidades da sociedade civil melhores condições para o combate aos incêndios florestais.
19/06/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 5, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2024/2026”.
15/05/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Comentário sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 348, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".
14/05/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1216, de 2024, Subvenção econômica para atendimento às áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, que "Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários que tiveram perdas materiais nas áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, tendo em vista os efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; e dá outras providências".
10/05/2024 Discurso Senado Federal PSD/MS Sessão Especial destinada a homenagear Ayrton Senna da Silva, por ocasião dos 30 anos de seu falecimento.
23/04/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1324, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros".
23/04/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 187, de 2024, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP)".