15/12/2022 | Discussão | Senado Federal | PL/MG | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2757, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997". |
15/12/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PL/MG | Crítica à existência de 16 propostas de autoria de S. Exa. que não foram distribuídas às Comissões. Defesa do estabelecimento de prazo, no Regimento Interno, para encaminhamento de matérias às Comissões. |
15/12/2022 | Discussão | Senado Federal | PL/MG | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4815, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências". |
13/12/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PL/MG | Solicitação junto a Secretaria-Geral da Mesa para que seja incluso no discurso de S.Exa., os agradecimentos a toda equipe do Itamaraty na embaixada brasileira em Washington, especialmente ao Embaixador Nestor Forster. |
13/12/2022 | Discussão | Senado Federal | PL/MG | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 661, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água." |
13/12/2022 | Discurso | Senado Federal | PL/MG | Considerações acerca da participação de S. Exa no Fórum Parlamentar de Segurança e Inteligência de Washington, no Senado dos Estados Unidos. |
30/11/2022 | Discussão | Senado Federal | PL/MG | Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 75, de 2014, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico". |
30/11/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PL/MG | Crítica ao ativismo judicial existente no País e a decisões em desacordo com a Constituição Federal, tomadas à revelia do Parlamento. Comentário sobre crime de hermenêutica. |
30/11/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PL/MG | Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências". |
30/11/2022 | Discurso | Senado Federal | PL/MG | Comemoração pelo Dia do Evangélico, celebrado em 30 de novembro. |