27/05/2025 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
09/04/2025 | Discussão | Senado Federal | PL/RO | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4872, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia ou para transferência de dados e as aplicadas à interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública; e altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, para aumentar a pena dos crimes previstos no seu art. 1º, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer sanções aos detentores de serviço de telecomunicações pelo uso de fios, cabos ou equipamentos de telefonia ou transferência de dados que sejam produtos de crime; e dá outras providências." |
01/04/2025 | Orientação à bancada | Senado Federal | PL/RO | Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”. |
01/04/2025 | Discussão | Senado Federal | PL/RO | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”. |
25/03/2025 | Discurso | Senado Federal | PL/RO | Preocupação com a alta do preço dos alimentos no país atribuída, por S. Exa.,à política fiscal do Governo Federal e defesa das medidas estruturais propostas pela Frente Parlamentar da Agropecuária para solucionar o problema. |
11/03/2025 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 123, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Senhor Assis Canuto." |