Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/12/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/RO Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 715, de 2023, que "Altera as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, e 14.601, de 19 de junho de 2023, a fim de excluir a remuneração decorrente do contrato de safra do cálculo da renda familiar mensal considerada para recebimento de benefícios sociais e de dispor sobre o registro de informações relativas ao contrato de safra no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)”.
03/12/2025 Como Relator Senado Federal PL/RO Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 715, de 2023, que "Altera as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, e 14.601, de 19 de junho de 2023, a fim de excluir a remuneração decorrente do contrato de safra do cálculo da renda familiar mensal considerada para recebimento de benefícios sociais e de dispor sobre o registro de informações relativas ao contrato de safra no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)".
03/12/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/RO Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 715, de 2023, que "Altera as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, e 14.601, de 19 de junho de 2023, a fim de excluir a remuneração decorrente do contrato de safra do cálculo da renda familiar mensal considerada para recebimento de benefícios sociais e de dispor sobre o registro de informações relativas ao contrato de safra no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)".
02/12/2025 Pela ordem Senado Federal PL/RO Críticas à ineficácia da MP nº 1.314, que liberou R$ 12 bilhões em crédito agrícola, dos quais menos de R$ 2 bilhões foram efetivamente aplicados. Registro da retração dos bancos, inclusive do Banco do Brasil, e da inviabilidade de financiamentos com juros elevados. Alerta para o agravamento da crise no próximo ano e defesa de uma solução estrutural, com diálogo com o Governo Federal e implementação de um seguro rural efetivo.
04/11/2025 Discussão Senado Federal PL/RO Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4497, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)”.
24/09/2025 Pela ordem Senado Federal PL/RO Registro do falecimento do empresário e pecuarista José Vidal Hilgert, em Rondônia.
08/09/2025 Não classificado Senado Federal PL/RO Encerramento de Sessão Especial destinada a homenagear o Sr. Assis Canuto.
08/09/2025 Presidência Senado Federal PL/RO Sessão Especial destinada a homenagear o Sr. Assis Canuto. Destaque para a história da colonização do Estado de Rondônia (RO). Considerações sobre a evolução agrícola e logística do estado.
08/09/2025 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PL/RO Sessão Especial destinada a homenagear o Sr. Assis Canuto. Destaque para o papel decisivo do homenageado na distribuição de terra a milhares de famílias no Estado de Rondônia (RO).
08/09/2025 Fala da Presidência Senado Federal PL/RO Abertura de Sessão Especial destinada a homenagear o Sr. Assis Canuto.