03/10/2023 | Discussão | Senado Federal | MDB/AL | Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 94, de 2023, que "Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)." |
03/10/2023 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/AL | Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 94, de 2023, que "Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)." |
27/09/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/AL | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
27/09/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/AL | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
14/09/2023 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/AL | Apresentação de Requerimento nos termos do art. 58, §3o, da Constituição Federal, e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, pedindo a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, com limite de despesa de R$120 mil, investigar os efeitos da responsabilidade jurídica socio ambiental da empresa Braskem S.A., decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no país (Caso Braskem Maceió, Alagoas), diante dos passivos ambientais existentes e ainda não reparados das ações judiciais voltadas à reparação integral dos danos materiais e morais causados ao meio ambiente, ao patrimônio público, à população de Alagoas, com ênfase, na solvência da empresa e nas decisões de seus acionistas e controladores. |
30/08/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/AL | Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002". |
24/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/AL | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1172, de 2023, Reajuste do valor do salário mínimo, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023." |
24/08/2023 | Discussão | Senado Federal | MDB/AL | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1172, de 2023, Reajuste do valor do salário mínimo, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023." |
24/08/2023 | Discussão | Senado Federal | MDB/AL | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1172, de 2023, Reajuste do valor do salário mínimo, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023." |
05/07/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/AL | Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 178, de 2021, que "Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências". |