O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Senador Esperidião Amin.

    Faço uma saudação muito especial aos Vereadores mirins aqui presentes no Senado Federal. São todos muito bem-vindos. Vejo uma maioria, parece-me, de mulheres, jovens mulheres, que compõem a bancada dos Vereadores mirins.

    E me permito fazer um registro, muito rapidamente, até em homenagem à presença dessa juventude, que se interessa pela política, e por todos que nos assistem, que obviamente os impasses acontecem no Parlamento, e há naturalmente um impasse que nós vamos buscar solucionar relativamente a essa indicação para o Supremo Tribunal Federal, com a pendência da apreciação e da sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça. O passo principal foi dado, que foi a designação de um esforço concentrado para esta finalidade, com uma data definida. E não vejo razão alguma de paralisarmos o funcionamento pleno do Senado Federal em função de algo que se antevê possa ser solucionado nesse esforço concentrado. Por isso mesmo, o apelo que faço em relação aos presidentes de Comissão, a todos os Senadores e Senadoras, que possamos fazer as sabatinas, no período de esforço concentrado. É também o apelo que faço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras, inclusive, especialmente ao meu querido Senador Esperidião Amin, que possamos dar o andamento devido, nas Comissões e no Plenário, em relação aos projetos de interesse do Brasil.

    Até porque o Senado Federal... E pode parecer que às vezes a letargia em algum momento, em razão de alguma matéria, signifique algo que seja a tônica do Senado, definitivamente, não o é. Nós temos um dos anos mais produtivos do Senado Federal do Brasil neste ano de 2021. Obviamente, contribuiu muito o fato de sermos, de estarmos no sistema semipresencial, que permite o andamento das matérias. Mas um Senado, que provou, durante este ano, uma proposta de emenda à Constituição emergencial que permitiu o auxílio emergencial no ano de 2021; um Senado que tornou o programa de apoio às pequenas e micro empresas um programa permanente no Brasil; um Senado que fez uma lei de vacinas que permitiu o Governo Federal adquirir as vacinas da Pfizer e da Janssen, obra do Senado; um Senado que discutiu a questão das patentes num momento crítico – e eu homenageio o Senador Paulo Paim, que está acompanhando também a sessão, nessa iniciativa em relação às patentes –; um Senado que aprovou ontem a reinclusão das comunidades terapêuticas no Sistema Único de Saúde; que aprovou, recentemente, o Marco Legal das Ferrovias; um Senado que tem um absoluto respeito pela pauta feminina, que criou uma liderança das mulheres para poder permitir a defesa dos interesses das mulheres no Brasil. Nunca se pautou e se votou tanto no Senado a pauta feminina quanto neste ano de 2021. Um Senado comprometido com o combate ao racismo no Brasil, com diversos projetos aprovados nesse sentido; um Senado que respeita a comunidade LGBTQIA+, inclusive com a aprovação de um projeto que visa a acabar com a discriminação de gays por ocasião da doação de sangue no Brasil.

    Então, nós temos uma grande responsabilidade materializada em diversos projetos aprovados, numa produtividade, confesso, digna de nota e que acho que todos nós devíamos enaltecer. Obviamente que há pontos negativos, nós devemos superá-los, mas os pontos positivos devem ser destacados, porque o Senado não se resume a uma indicação ao Supremo Tribunal Federal ou a um Conselho Nacional de Justiça ou a um Conselho Nacional do Ministério Público ou a uma embaixada. Esse é o nosso dever e nós iremos cumpri-lo, no esforço concentrado do dia 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro. Mas há uma pauta muito mais ampla, muito mais relevante e de muito futuro para conseguirmos superar as nossas crises, as nossas dificuldades. Isso depende muito do Senado. Por isso, esse apelo para que possamos continuar nessa tônica de produtividade do Senado Federal e que não tenhamos nenhum obstáculo para essa produtividade que serve, no final das contas, ao povo brasileiro, para o qual servimos e devemos servir sempre.

    Muito obrigado pelo pronunciamento de todos.

    Antes de anunciar o item 2, há uma questão de ordem do Senador Lasier Martins. (Pausa.)

    O microfone, Senador Lasier Martins; nós não estamos ouvindo V. Exa.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – Agora sim, Presidente?

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Agora sim. Com a palavra V. Exa.