Pronunciamentos de ALVARO DIAS - PODEMOS/PR
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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15/09/2021 | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal". |
14/09/2021 | Senado Federal | PODEMOS/PR | Elogio ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em razão da devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1068, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais". |
14/09/2021 | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 9, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa". |
14/09/2021 | Senado Federal | PODEMOS/PR | Celebração do centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns. |
02/09/2021 | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". Manifestação contrária à solicitação de retirada de pauta proposta pelo Senador Renan Calheiros. |
02/09/2021 | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". |
02/09/2021 | Senado Federal | PODEMOS/PR | Preocupação com a presença de pautas antidemocráticas nas manifestações públicas previstas para o dia 7 de setembro. |
24/08/2021 | Senado Federal | PODEMOS/PR | Comemoração pelos 130 anos da imigração ucraniana para o Brasil e pelos 30 anos da renovação da independência da Ucrânia. |
19/08/2021 | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1042, de 2021, que "Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias". |
19/08/2021 | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1042, de 2021, que "Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias". |