Pronunciamentos de CIRO NOGUEIRA - PP/PI
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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17/05/2023 | Senado Federal | PP/PI | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 947, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a interpretação a ser dada quanto aos limites de dedutibilidade do imposto de renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro líquido referentes às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes". |
15/03/2023 | Senado Federal | PP/PI | Comentário sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências”; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”, para conceder seguro-desemprego aos segurados especiais da Previdência Social vitimados por catástrofes naturais e desastres ambientais, e dá outras providências". |
15/03/2023 | Senado Federal | PP/PI | Encaminhamento sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências”; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”, para conceder seguro-desemprego aos segurados especiais da Previdência Social vitimados por catástrofes naturais e desastres ambientais, e dá outras providências". |
15/03/2023 | Senado Federal | PP/PI | Encaminhamento sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências”; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”, para conceder seguro-desemprego aos segurados especiais da Previdência Social vitimados por catástrofes naturais e desastres ambientais, e dá outras providências". |
28/02/2023 | Senado Federal | PP/PI | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1138, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere." |
05/02/2021 | Senado Federal | PP/PI | Sessão Especial destinada a comemorar o 25º aniversário da TV Senado. |
17/06/2020 | Senado Federal | PP/PI | Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias. |
17/04/2020 | Senado Federal | PP/PI | Manifestação favorável à votação nesta data, 17/04/2020, da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo. |
03/04/2020 | Senado Federal | PP/PI | Registro sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 1.276, de 2020, que dispõe sobre a majoração de alíquotas de contribuição sobre o lucro líquido para as pessoas jurídicas de instituições financeiras. |
05/03/2020 | Senado Federal | PP/PI | Defesa do 13º salário para os favorecidos pelo Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada, aprovado no âmbito da Comissão Mista da Medida Provisória nº 898/2019. |