Resultado da Pesquisa | Fazer nova busca ›
Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/03/2022 Senado Federal MDB/SC Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal". Agradecimentos ao movimento Todos pela Educação, ao Movimento Colabora e aos educadores que participaram das discussões e aprovação do Projeto de Lei Complementar.
09/03/2022 Senado Federal MDB/SC Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".
08/03/2022 Senado Federal MDB/SC Homenagem às mulheres brasileiras e catarinenses pelo Dia Internacional da Mulher, em especial à Senadora Rose de Freitas por sua dedicação à pauta feminina no Senado Federal. Manifestação contrária à violência contra as mulheres.
23/02/2022 Senado Federal MDB/SC Como Relator sobre a proposta de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".
23/02/2022 Senado Federal MDB/SC Como Relator sobre a proposta de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".
09/02/2022 Senado Federal MDB/SC Encaminhamento sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1067, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar".
09/02/2022 Senado Federal MDB/SC Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal", relatado por S. Exa., em razão de sugestões apresentadas pelo Ministério da Educação.
16/12/2021 Senado Federal MDB/SC Registro da apresentação de Requerimento nº 25, de 2021 (Comissão de Educação, Cultura e Esporte), de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".
16/12/2021 Senado Federal MDB/SC Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal", relatado por S. Exa.
16/12/2021 Senado Federal MDB/SC Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".