Pronunciamentos de JOSE PIMENTEL - PT/CE
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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05/05/2015 | Senado Federal | PT/CE | Apoio ao Decreto da Presidência da República nº 8.443, de 2015, o qual institui o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social. |
30/04/2015 | Senado Federal | PT/CE | Registro da criação de fórum de debates sobre políticas de emprego, trabalho, renda e previdência pela Presidência da República. |
16/04/2015 | Congresso Nacional | PT/CE | Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 87/2015, que altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado (comércio eletrônico). |
24/03/2015 | Senado Federal | PT/CE | Destaque ao arcabouço jurídico e institucional criado nos últimos anos para combater a corrupção no País. |
05/03/2015 | Senado Federal | PT/CE | Registro de audiência ocorrida na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará destinada a elaborar um plano de convivência com a seca no Nordeste; e outros assuntos |
03/03/2015 | Senado Federal | PT/CE | Defesa da transformação da Medida Provisória nº 669/2015 em projeto de lei. |
26/02/2015 | Senado Federal | PT/CE | Contentamento com a edição do decreto que regulamenta o programa “Bem Mais Simples Brasil”, com destaque para as leis anteriormente aprovadas pelo Congresso Nacional sobre o tema. |
02/12/2014 | Congresso Nacional | PT/CE | Contradita à questão de ordem suscitada pelo deputado federal Mendonça Filho, referente à necessidade de encerramento da sessão que iniciada no dia anterior. |
20/11/2014 | Senado Federal | PT/CE | Satisfação com a homenagem prestada pelo Senado Federal, na manhã de hoje, a personalidades que se destacaram na proteção e promoção da cultura afro-brasileira, dentre eles Francisco José do Nascimento, o “Dragão do Mar”. |
13/11/2014 | Senado Federal | PT/CE | Considerações acerca do Exame Nacional do Ensino Médio, realizado no último final de semana, em todo o País; e outro assunto. |