Pronunciamentos de OMAR AZIZ - PSD/AM
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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05/04/2022 | Congresso Nacional | PSD/AM | Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 117, de 2022, que “Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas”. |
23/03/2022 | Senado Federal | PSD/AM | Críticas à política da Petrobras de negociação de empresas para empresas estrangeiras e de redução do repasse para as distribuidoras de gás, diesel e gasolina, ocasionando estoque e aumento no preço dos combustíveis. |
22/03/2022 | Senado Federal | PSD/AM | Cobrança ao Senado Federal para que apure as denúncias de tráfico de influência e irregularidades no Ministério da Educação e no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
23/02/2022 | Senado Federal | PSD/AM | Crítica à Petrobras pela manutenção dos preços dos combustíveis diante da redução do valor do dólar. |
16/12/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3042, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências". |
16/12/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3042, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências". |
16/12/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas pelo lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal. |
15/12/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Apoio ao Senador Sérgio Petecão em relação ao posicionamento contrário à proposta de equiparação do horário de votação no Estado do Acre com o horário nacional. |
09/12/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência". |
09/12/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência". |