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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
15/12/2021 Senado Federal PSD/AM Apoio ao Senador Sérgio Petecão em relação ao posicionamento contrário à proposta de equiparação do horário de votação no Estado do Acre com o horário nacional.
09/12/2021 Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
09/12/2021 Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
09/12/2021 Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
09/12/2021 Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
09/12/2021 Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".
30/11/2021 Senado Federal PSD/AM Anúncio da apresentação por S. Exa. do Projeto de Lei nº 4321, de 2021, que concederá autonomia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para determinar a adoção de medidas que protejam o País contra a entrada e a propagação das novas variantes da Covid-19.
24/11/2021 Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".
23/11/2021 Senado Federal PSD/AM Apresentação de voto de aplauso à Rádio Difusora do Amazonas pelos seus 73 anos de fundação.
27/10/2021 Senado Federal PSD/AM Destaque para a atuação do Congresso Nacional na aprovação de políticas públicas para proteção das mulheres. Considerações sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2018, que dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento da violência contra a mulher. Considerações sobre a futura instalação da Comissão de Segurança Pública, em 10 de novembro, que será presidida por S. Exa.