Pronunciamentos de OMAR AZIZ - PSD/AM
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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27/10/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Destaque para a atuação do Congresso Nacional na aprovação de políticas públicas para proteção das mulheres. Considerações sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2018, que dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento da violência contra a mulher. Considerações sobre a futura instalação da Comissão de Segurança Pública, em 10 de novembro, que será presidida por S. Exa. |
05/10/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2021, que "Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil". |
05/10/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Resolução do Senado nº 46, de 2021, de autoria do Senador Renan Calheiros, que cria um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 no Brasil. |
22/09/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Considerações sobre o Projeto Renascer, do Governo Federal, que, conforme esclarecimentos do Vereador Dione Carvalho, de Manaus (AM), possui importância para a atuação dos hospitais universitários na área de cardiologia em benefício de adultos e crianças cardiopatas, vítimas ainda recém-nascidas de problemas nas gestações. |
22/09/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Solicitação de informação ao Presidente do Senado sobre pedido de providências em relação à ameaça a Senadores membros da CPI da Pandemia feita por um dos filhos do Presidente da República. |
14/09/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Registro da indicação do Senador Angelo Coronel para a relatoria da área de Infraestrutura na Comissão Mista de Orçamento (CMO). |
01/09/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 342, de 2021, que "Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que 'Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados'". |
01/09/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". |
24/08/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Elogio ao Projeto de Lei (PL) n° 2336, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo". |
24/08/2021 | Senado Federal | PSD/AM | Crítica ao pedido de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formulado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. |