Pronunciamentos de MAGNO MALTA - PL/ES
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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24/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Crítica ao racismo, com ênfase ao praticado no esporte. Solicitação de desarquivamento do relatório da CPI da pedofilia em razão da quantidade de crimes praticados no Brasil e ao descumprimento de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta). |
23/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 130, de 2018, que "Dispõe sobre a realização de exames em gestantes." |
23/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Defesa contra acusações feitas com relação à fala de S. Exª. sobre o episódio racista de que foi vítima o jogador de futebol Vinícius Jr. |
17/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 519, de 2023, que "Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Juíza Gladys Henriques Pinheiro, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do município da Serra/ES, ocorrido no dia 13 de maio de 2023, bem como a apresentação de condolências a sua família, seu filho Eduardo Dalla Bernardina, Procurador no município de Cariacica/ES, sua nora Rubia Dalla Bernardina e sua neta Maria Eduarda dos Anjos Dalla Bernardina, de 4 anos". |
16/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | |
16/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais." |
16/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Leitura das bulas das vacinas contra a Covid-19 fabricadas pelas empresas farmacêuticas Janssen, AstraZenca, Pfizer e pelo Instituto Butantan. Críticas ao suposto ativismo judicial do STF. |
16/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Comentário sobre a fala do Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Fux, relativa à judicialização da política. Críticas ao ativismo judicial. |
09/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte." |
09/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Comentários sobre o impacto das apostas esportivas no futebol brasileiro. |