Pronunciamentos de MAGNO MALTA - PL/ES
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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04/07/2023 | Senado Federal | PL/ES | Protesto contra a realização do 26º encontro do Foro de São Paulo, em Brasília. |
21/06/2023 | Senado Federal | PL/ES | Esclarecimentos a respeito de declaração emitida por S.Exª. no contexto da indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. |
13/06/2023 | Senado Federal | PL/ES | Saudação aos parlamentares indianos de Nova Delhi, presentes do Plenário do Senado. |
06/06/2023 | Senado Federal | PL/ES | Posicionamento a favor do marco temporal das terras indígenas. Exposição sobre a importância de uma postura mais ativa do Senado Federal frente ao STF. Solidariedade à população de Brasília pela declaração proferida pelo Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa. Indignação com a proposta para instituir o dia 8 de janeiro como o Dia Nacional da Resistência Democrática. |
31/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Críticas ao Governo Federal por receber o Presidente da Venezuela Nicolás Maduro, em visita oficial ao Brasil. |
31/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Repúdio à agressão sofrida pela jornalista Delis Ortiz por um segurança do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro, durante sua visita ao Brasil. |
26/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Sessão Especial destinada a debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias. |
26/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Sessão Especial destinada a debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias. |
24/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros". |
24/05/2023 | Senado Federal | PL/ES | Manifestação de concordância com o Senador Jorge Kajuru, acrescendo que "estão tirando farinha com o Senado". |