Pronunciamentos de MAGNO MALTA - PL/ES
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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21/03/2023 | Senado Federal | PL/ES | Considerações sobre o Dia Internacional da síndrome de down. Considerações sobre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). |
21/03/2023 | Senado Federal | PL/ES | Congratulações ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ocasião de seu aniversário. |
16/03/2023 | Senado Federal | PL/ES | Defesa de instauração de CPMI, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que tem por objetivo investigar os supostos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. |
16/03/2023 | Senado Federal | PL/ES | Crítica à interferência do Supremo Tribunal Federal na jurisdição do Congresso Nacional em questões relacionadas ao aborto. |
15/03/2023 | Senado Federal | PL/ES | Comentário sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1140, de 2022, Institui Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, que "Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital". |
15/03/2023 | Senado Federal | PL/ES | Comentário à Questão de Ordem apresentada pela Senadora Eliziane Gama acerca de requerimento para criação da CPI das ONGs. Comentário sobre a não importância da quantidade de entidades envolvidas e comparação com a CPI da Pedofilia. |
15/03/2023 | Senado Federal | PL/ES | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 316, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso". |
14/03/2023 | Senado Federal | PL/ES | Críticas à existência de um navio de guerra iraniano aportado no Rio de Janeiro. |
14/03/2023 | Senado Federal | PL/ES | Preocupação com a notícia de que será revogado o Decreto nº 9.791, de 16 de março de 2019, fazendo retornar a exigência de vistos para todos os turistas da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão. |
14/03/2023 | Senado Federal | PL/ES | Comentários sobre a importância do Projeto de Lei (PL) n° 3660, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada". |