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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
21/03/2023 Senado Federal PL/ES Considerações sobre o Dia Internacional da síndrome de down. Considerações sobre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
21/03/2023 Senado Federal PL/ES Congratulações ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ocasião de seu aniversário.
16/03/2023 Senado Federal PL/ES Defesa de instauração de CPMI, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que tem por objetivo investigar os supostos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.
16/03/2023 Senado Federal PL/ES Crítica à interferência do Supremo Tribunal Federal na jurisdição do Congresso Nacional em questões relacionadas ao aborto.
15/03/2023 Senado Federal PL/ES Comentário sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1140, de 2022, Institui Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, que "Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital".
15/03/2023 Senado Federal PL/ES Comentário à Questão de Ordem apresentada pela Senadora Eliziane Gama acerca de requerimento para criação da CPI das ONGs. Comentário sobre a não importância da quantidade de entidades envolvidas e comparação com a CPI da Pedofilia.
15/03/2023 Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 316, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso".
14/03/2023 Senado Federal PL/ES Críticas à existência de um navio de guerra iraniano aportado no Rio de Janeiro.
14/03/2023 Senado Federal PL/ES Preocupação com a notícia de que será revogado o Decreto nº 9.791, de 16 de março de 2019, fazendo retornar a exigência de vistos para todos os turistas da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão.
14/03/2023 Senado Federal PL/ES Comentários sobre a importância do Projeto de Lei (PL) n° 3660, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada".