Pronunciamentos de DAVI ALCOLUMBRE - DEM/AP
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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12/12/2019 | Congresso Nacional | DEM/AP | Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 105/2019, que acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. |
04/12/2019 | Congresso Nacional | DEM/AP | Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital". |
04/12/2019 | Congresso Nacional | DEM/AP | Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital". |
04/12/2019 | Congresso Nacional | DEM/AP | Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital". |
12/11/2019 | Congresso Nacional | DEM/AP | Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. |
12/11/2019 | Congresso Nacional | DEM/AP | Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. |
05/11/2019 | Senado Federal | DEM/AP | Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Angelo Coronel acerca do prazo de encerramento dos trabalhos da CPMI das Fake News, criada pelo Requerimento nº 11/2019 - CPMI. |
05/11/2019 | Senado Federal | DEM/AP | Solidariedade ao Senador Randolfe Rodrigues, do Estado do Amapá, e repúdio à incitação a agressão virtual realizada pelo Deputado Federal ao parlamentar. |
23/10/2019 | Senado Federal | DEM/AP | Registro sobre a votação da PEC nº 6/2019, Reforma da Previdência, e elogios à iniciativa no Senado de, na presente legislatura, tomar para si a responsabilidade de fazer as reformas de que o país precisa. |
22/10/2019 | Senado Federal | DEM/AP | Registro da presença, em Plenário, do Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e proclamação do resultado da votação da PEC nº 6/2019, Reforma da Previdência. |