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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/10/2019 Senado Federal DEM/AP Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Senador Rogério Carvalho - com fundamento nos arts. 403, 256, § 1º, 312, II, 314, IV e 354, caput, todos do Regimento do Senado; e no art. 60, § 2º, da Constituição Federal - acerca da votação em primeiro turno da PEC nº 6/2019 com ressalva dos destaques apresentados.
16/10/2019 Senado Federal DEM/AP Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Senador Cid Gomes, que contesta a edição da Medida Provisória nº 886/2019, em razão do princípio da irrepetibilidade.
15/10/2019 Senado Federal DEM/AP Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Senador Randolfe Rodrigues, acerca do Requerimento nº 889/2019, que solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019.
15/10/2019 Senado Federal DEM/AP Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo senador Randolfe Rodrigues acerca do Requerimento nº 889/2019, no qual se solicitou urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019.
26/09/2019 Congresso Nacional DEM/AP
26/09/2019 Congresso Nacional DEM/AP
26/09/2019 Congresso Nacional DEM/AP
24/09/2019 Congresso Nacional DEM/AP Resposta à Questão de Ordem levantada pelo Sr. Deputado Filipe Barros, com fundamento nos arts. 40 do Regimento Comum, 315 e 412, inciso III, do Regimento do Senado Federal e 47 da Constituição Federal, acerca da declaração de prejudicialidade de pedido de verificação de votação no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Fake News, presidida pelo Sr. Senador Angelo Coronel; de possibilidade de adiamento de votação de matéria; e de possibilidade de discussão e encaminhamento das matérias da pauta. O Deputado requer a nulidade das deliberações dos Requerimentos nºs 1 a 9 e 23, de 2019. Indeferimento da Questão de Ordem.
24/09/2019 Congresso Nacional DEM/AP Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Sr. Deputado Marcel Van Hattem, com fundamento no art. 106-D do Regimento Comum, acerca de apresentação de Requerimento de destaque para apreciação no painel eletrônico.
13/09/2019 Senado Federal DEM/AP Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar os 50 anos do Jornal Nacional.