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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/04/2019 Senado Federal DEM/AP Comentário sobre a necessidade de o Senado realizar políticas visando o desenvolvimento e o futuro do País.
16/04/2019 Senado Federal DEM/AP Resposta a respeito da consulta sobre a possibilidade de recebimento de intimação por S. Exª o Senador Jorge Kajuru dentro do Plenário do Senado.
10/04/2019 Senado Federal DEM/AP Comentário acerca de decisão do Colégio de Líderes para deliberação em Plenário da matéria sobre direito eleitoral, sem prévia apreciação por comissão, e deliberação pela retirada da matéria da pauta.
10/04/2019 Senado Federal DEM/AP Comentário acerca de decisão do Colégio de Líderes para deliberação em Plenário da matéria sobre direito eleitoral, apresentação de candidaturas, não mais com coligações proporcionais.
10/04/2019 Senado Federal DEM/AP Recebimento de recurso regimental interposto pelo senador Randolfe Rodrigues sobre acordo do colégio de líderes que condiciona apreciação de matéria em plenário a anterior discussão em ao menos uma comissão temática.
10/04/2019 Senado Federal DEM/AP Recebimento de questão de ordem suscitada pelo senador Randolfe Rodrigues acerca da análise prévia de todas as matérias, em pelo menos uma comissão temática, antes de sua apreciação em plenário. Informação de que a resposta será data posteriormente.
09/04/2019 Senado Federal DEM/AP Resposta à questão de ordem suscitada pelo senador Marcos Rogério com relação à tramitação da Proposta de emenda à Constituição nº 31, de 2019, que dá nova redação aos arts. 103 e 109, para dispor sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
03/04/2019 Senado Federal DEM/AP Explicação dos motivos para inserção na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2019 (nº 2/2015, na Câmara dos Deputados), que altera os arts.165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
02/04/2019 Congresso Nacional DEM/AP Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2019.
02/04/2019 Senado Federal DEM/AP Comentário sobre a demissão de funcionário do Senado terceirizados em razão de determinação emanada do Tribunal de Contas da União (TCU).