Pronunciamentos de TELMARIO MOTA - PROS/RR
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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17/05/2022 | Senado Federal | PROS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 352, de 2022 (destaque da Emenda nº 100-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo". |
03/05/2022 | Senado Federal | PROS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica". |
23/02/2022 | Senado Federal | PROS/RR | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis". |
23/02/2022 | Senado Federal | PROS/RR | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis". |
09/02/2022 | Senado Federal | PROS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2021, que "Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor". |
09/02/2022 | Senado Federal | PROS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 16, de 2022 (destaque da Emenda nº 30 - PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1067, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar". |
17/12/2021 | Congresso Nacional | PROS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral. |
18/11/2021 | Senado Federal | PROS/RR | Relato da reunião de S. Exa. no Ministério da Infraestrutura sobre obras estratégicas para o desenvolvimento do Estado de Roraima. |
10/11/2021 | Senado Federal | PROS/RR | Defesa do fim da política de acolhimento de venezuelanos, do Governo Federal, no território do Estado de Roraima ante a precarização dos serviços públicos decorrente dessa imigração. |
03/11/2021 | Senado Federal | PROS/RR | Apelo ao Presidente da República para que reavalie a política de acolhimento dos imigrantes venezuelanos no Estado de Roraima. |