(nº 1775 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2017, (nº 1.775/2015, na Casa da origem), que dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências.
Parecer favorável, sob nº 26, de 2017-CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 19/2017
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 19/2017
- Emenda - EMENDA nº 1/2017
- Emenda - EMENDA nº 2/2017
- Emenda - EMENDA nº 3/2017
- Emenda - EMENDA nº 4/2017
- Parecer - P.S nº 26/2017
Aprovado, com emenda nº 9, de redação.
A matéria vai à sanção.
Senador Ricardo Ferraço
(-)
(Incluído nos termos Requerimento nº 223, de 2017)
Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2016, do Senador Ricardo Ferraço, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o contrato de trabalho intermitente.
Pendente de parecer da CAS.
Textos:
Aprovado Requerimento nº 232, de 2017, de retirada da matéria da ordem do dia.
Aprovado o Requerimento nº 235, de 2017, de audiência da CCJ.
A matéria vai à CCJ e à CAS.
Senador Vicentinho Alves e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Vicentinho Alves, que acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos.
Parecer sob nºs:
- 684, de 2015, da CCJ (1º pronunciamento), Relator: Senador Valdir Raupp, favorável; e
- 932, de 2016, da CCJ (2º pronunciamento), Relator: Senador Valdir Raupp, pela aprovação da Emenda nº 1-Plen, na forma da Subemenda (Substitutiva).
Textos:
(nº 7310 de 2006, na Casa de origem)
(Discussão, em turno suplementar)
Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2008 (nº 7.310/2006, na Casa de origem), que institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.
Parecer sob nº 47, de 2017, da Comissão Diretora, Relator: Senador Cássio Cunha Lima, oferecendo a redação do vencido.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 55/2008
- Avulso de parecer - PLC nº 55/2008
- Avulso de redação final - PLC nº 55/2008
Aprovado, em turno suplementar.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 2017 (apresentado como conclusão do Parecer nº 2, de 2017, da CAE, Relator ad hoc: Senador Ricardo Ferraço) que aprova a programação monetária para o primeiro trimestre de 2016.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 39, de 2017 (apresentado como conclusão do Parecer nº 3, de 2017, da CAE, Relator ad hoc: Senador Ricado Ferraço), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2016.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 2017 (apresentado como conclusão do Parecer nº 4, de 2017, da CAE, Relator: Senador Flexa Ribeiro), que aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2016.
Textos: