Atividade Legislativa

(nº 1775 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2017, (nº 1.775/2015, na Casa da origem), que dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências.

Parecer favorável, sob nº 26, de 2017-CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00019/2017
• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00019/2017
• Emenda - EMENDA nº 00001/2017
• Emenda - EMENDA nº 00002/2017
• Emenda - EMENDA nº 00003/2017
• Emenda - EMENDA nº 00004/2017
• Parecer - P.S nº 00026/2017

Senador Ricardo Ferraço

(-)

(Incluído nos termos Requerimento nº 223, de 2017)

Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2016, do Senador Ricardo Ferraço, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o contrato de trabalho intermitente.

Pendente de parecer da CAS.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00218/2016

Senador Vicentinho Alves e outros

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Vicentinho Alves, que acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos.

Parecer sob nºs: - 684, de 2015, da CCJ (1º pronunciamento), Relator: Senador Valdir Raupp, favorável; e - 932, de 2016, da CCJ (2º pronunciamento), Relator: Senador Valdir Raupp, pela aprovação da Emenda nº 1-Plen, na forma da Subemenda (Substitutiva).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00048/2015
• Avulso de parecer - PEC nº 00048/2015
• Avulso de parecer - PEC nº 00048/2015
• Emenda - EMENDA nº 00001/2016

(nº 7310 de 2006, na Casa de origem)

(Discussão, em turno suplementar)

Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2008 (nº 7.310/2006, na Casa de origem), que institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.

Parecer sob nº 47, de 2017, da Comissão Diretora, Relator: Senador Cássio Cunha Lima, oferecendo a redação do vencido.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00055/2008
• Avulso de parecer - PLC nº 00055/2008
• Avulso de redação final - PLC nº 00055/2008

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 2017 (apresentado como conclusão do Parecer nº 2, de 2017, da CAE, Relator ad hoc: Senador Ricardo Ferraço) que aprova a programação monetária para o primeiro trimestre de 2016.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00038/2017

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 39, de 2017 (apresentado como conclusão do Parecer nº 3, de 2017, da CAE, Relator ad hoc: Senador Ricado Ferraço), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2016.

Textos:

• Projeto de Decreto Legislativo - PDS nº 00039/2017

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 2017 (apresentado como conclusão do Parecer nº 4, de 2017, da CAE, Relator: Senador Flexa Ribeiro), que aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2016.

Textos:

• Projeto de Decreto Legislativo - PDS nº 00040/2017

(nº 69 de 2017, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Parecer nº 3, de 2017 da CE, Relator: Senador Roberto Muniz, sobre a Mensagem nº 16, de 2017 (nº 69/2017, na origem), pela qual o Senhor Presidente da República submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Rosana dos Santos Alcântara.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00016/2017

Senador João Capiberibe e outros

(Quarta sessão de discussão, em primeiro turno)

Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2012, tendo como primeiro signatário o Senador João Capiberibe, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.

Parecer sob nº 551, de 2015, da CCJ, Relator: Senador Aécio Neves, favorável, com a Emenda nº 3-CCJ (substitutivo), que oferece.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00024/2012
• Avulso de parecer - PEC nº 00024/2012
• Parecer - P.S nº 00062/2017

Senador Tasso Jereissati

(-)

-, do(a) Proposta De Emenda À Constituição nº 131, de 2015, de autoria do(a) Senador Tasso Jereissati, que dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00131/2015