- 14:43Término da Sessão
(Discussão, em turno único)
(proveniente da Medida Provisória nº 786, de 2017)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2017, que dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas.
Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista, Relator: Senador Elmano Férrer, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 22.11.2017) (Sobrestando a pauta a partir de 10.09.2017) (Prazo final prorrogado: 23.11.2017)
Textos:
(Discussão, em turno único)
(proveniente da Medida Provisória nº 789, de 2017)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 38, de 2017, que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista, Relator: Deputado Federal Marcus Pestana, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 22.11.2017) (Sobrestando a pauta a partir de 15.09.2017) (Prazo final prorrogado: 28.11.2017)
Textos:
Senador Randolfe Rodrigues e outros
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 55, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Randolfe Rodrigues, que fixa alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Pareceres sob nºs: - 695, de 2016, da CAE, Relator: Senador Jorge Viana, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CAE, que apresenta; - 15, de 2017, da CI (em audiência, nos termos do Requerimento nº 620, de 2017), Relator: Senador Telmário Mota, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2-CAE, das Emendas nºs 3 e 4-Plen, e das Emendas nºs 7 e 8-CI; e pela aprovação das Emendas nºs 5 e 6-CI, nos termos da Emenda nº 9 (Substitutivo), que oferece.
Textos:
(nº 3012 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2017 (nº 3.012/2015, na Casa de origem), que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Parecer favorável, sob nº 40, de 2017, da CE, Relatora: Senadora Marta Suplicy.
Textos:
(nº 2096 de 2011, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 48, de 2017 (nº 2.096/2011, na Casa de origem), que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.962, de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
Parecer favorável, sob nº 24, de 2017, da CTFC, Relator: Senador Sérgio Petecão.
Textos:
(nº 3764 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2017 (nº 3.764/2012, na Casa da origem), que dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres e sobre a produção em embalagens apropriadas para tal fim.
Parecer nº 55, de 2017, da CAS, Relatora: Senadora Lídice da Mata, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) que oferece.
Textos:
(nº 2176 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2017 (nº 2.176/2015, na Casa de origem), que altera o art. 775 e acrescenta o art. 775-A à CLT, a fim de dispor sobre a contagem de prazos processuais.
Parecer favorável, sob nº 117, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
Senador Flexa Ribeiro
(Primeira sessão de discussão, em segundo turno)
Primeira sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2017, do Senador Flexa Ribeiro e outros Senadores, que estabelece que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.
Parecer sob nº 185, de 2017, da Comissão Diretora, Relator: Senador Davi Alcolumbre, oferecendo a redação para o segundo turno constitucional.
Textos:
Senador João Capiberibe e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2012, de autoria do Senador João Capiberibe e outros, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
Parecer nº 551, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Aécio Neves, favorável, com a Emenda nº 3-CCJ (substitutivo), que oferece. Parecer nº 62, de 2017-CCJ, pela rejeição das Emendas nºs 4 e 5-Plen.
Textos:
Senador Vicentinho Alves e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Vicentinho Alves, que acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos.
Parecer sob nºs: - 684, de 2015, da CCJ (1º pronunciamento), Relator: Senador Valdir Raupp, favorável; e - 932, de 2016, da CCJ (2º pronunciamento), Relator: Senador Valdir Raupp, pela aprovação da Emenda nº 1-Plen, na forma da Subemenda (Substitutiva).
Textos:
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 785, de 2017, de líderes, solicitando, nos termos dos artigos 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2016 (tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado 251, de 2015).
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 984, de 2017, de Lideranças, solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.
Oradores Inscritos
13. Senador Paulo Paim |