Atividade Legislativa

Senador Randolfe Rodrigues

(Continuação da votação, em turno único)

Continuação da votação, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2014 - Complementar, do Senador Randolfe Rodrigues, que acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita.

Parecer nº 35, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00188/2014
• Parecer - P.S nº 00035/2018

Senador Hélio José

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 8, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2017, do Senador Hélio José, que altera a Lei nº 9.612, de 1998, para alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço de radiodifusão comunitária.

Parecer favorável sob nº 32, de 2018, da CCT, Relator ad hoc: Senador Waldemir Moka.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00513/2017
• Parecer - P.S nº 00032/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

(-)

Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2018, que modifica o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para reestabelecer para o crime de roubo a causa de aumento de pena do emprego de arma.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00279/2018

(nº 569 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2018 (nº 569/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.

Parecer favorável sob nº 17, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00026/2018
• Parecer - P.S nº 00017/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2018, da CAE, Relator: Senador Rodrigues Palma), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00072/2018