10/05/2019 68ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
09:00
Término da Sessão: 12:13
Período do Expediente
- 12:13Término da Sessão
- 09:00Leitura de despacho de matérias encaminhadas à publicação (art. 241 RISF) às 9h.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 2017, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 2018, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 2018, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 2018, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 122, DE 2018, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 2018, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 2018. Recebido o Memorando nº 18, de 2019, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, dos Projetos.Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa. : Registro Livre - Documento
- A Presidência recebeu o Ofício nº 12, de 2019, da CDH, que pede informações ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro ante a denúncia de violação de direitos humanos. A matéria vai à CDH. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO: SUGESTÃO Nº 66, DE 2017, Retificação de registro civil transexuais. Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 2745, de 2019 (apresentado como conclusão do Parecer nº 41, de 2019-CDH), o PL ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário: PDL Nº 57/2019. Aprova o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça. Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia. : Registro Livre - Documento
- Recebimento de matéria em Plenário: OFS Nº 21/17. Encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário nº 35/2017. Concluída a instrução da matéria, o Ofício vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- A Presidência comunica o recebimento de documentos que serão encaminhados para conhecimento e manifestação das Comissões competentes, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretária-Geral da Mesa, e conforme relatório anexo. Os referidos expedientes serão disponibilizados no Portal do Senado Federal, na página das comissões às quais foram despachados. - Aviso nº 129 – GP/TCU, de 2019, do Tribunal de Contas Da União, À CAE. - Aviso nº 132 – GP/TCU, de 2019, do Tribunal de Contas Da União, À CAE. - Aviso nº 133-Seses-TCU-Plenário, de 2019, do Tribunal de Contas Da União, À CTFC. - Aviso nº 138 – GP/TCU, de 2019, do Tribunal de Contas Da União, À CTFC. - Aviso nº 175 – GP/TCU, de 2019, do Tribunal de Contas Da União, À CTFC.: Registro Livre - Documento
- Ofícios da Câmara dos Deputados nºs: 368/19, 196/14, 369/19, 302/15, 370/19 e 314/17. As matérias vão ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Izalci Lucas |