07/06/2019 92ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
09:00
Término da Sessão: 14:20
Período do Expediente
- 14:20Término da Sessão
- 09:01RQS 502/2019. Deferido.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Memorando nº 24/2019, CCT. Comunica a aprovação em caráter terminativo os Projetos de Decreto Legislativo nº 10, de 2014; 285, de 2015; 52 e 70, de 2016; 80, 202 e 238, de 2017; 40, 132 e 158, de 2018; e 107, de 2019. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso. : Registro Livre - Documento
- Término do prazo Encerrou-se em 6 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos Projetos de Decreto Legislativo do Senado nºs 130, de 2017; e nºs 133 e 134 de 2018. Não houve interposição de recursos. Tendo sido aprovadas terminativamente pela CCT, as matérias vão à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
- Término do prazo Encerrou-se em 06 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 71, de 2019. Ao Projeto foi apresentada a Emenda nº 1-Plen. A matéria retorna à CMA, para exame da emenda. : Registro Livre - Documento
- Término de prazo Recebido o Recurso nº 9, de 2019, interposto no prazo regimental, para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2017. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "e", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Término do prazo Encerrou-se em 6 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos Projetos de Lei do Senado n°s 75 e 402, de 2018. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o Projeto de Lei do Senado n° 402, de 2018, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2018, rejeitado terminativamente, vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Ofício da Câmara dos Deputados - Nº 484, de 2019, na origem, encaminhando, para os fins previstos no § 3º do art. 60 da Constituição Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2019 (nº 2/2015, na Câmara dos Deputados), que altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal. A Presidência comunica que será convocada Sessão Solene do Congresso Nacional, a fim de promulgar a referida Emenda Constitucional. : Registro Livre - Documento
- Término do prazo Encerrou-se em 6 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2018 e ao Projeto de Lei Complementar nº 71, de 2019. Não foram oferecidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- Ofício nº 23, de 2019, do Senador Marcos Rogério, por meio do qual comunica que não participará da missão oficial à Lima, Peru, nos dias 10 a 14 de junho de 2019, conforme o Requerimento nº 501, de 2019. O Ofício vai à publicação. O Requerimento vai ao Arquivo : Registro Livre - Documento
- O Projeto de Lei da Câmara nº 216, de 2015 e o Requerimento 64, de 2018 retornam à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para avaliação da oportunidade e da necessidade do Requerimento de Informação que sobresta o PLC.: Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DA MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 7/6/2019) OFÍCIO “S” Nº 83, DE 2015 Submete à aprovação do Senado Federal, nos termos do art. 49, inciso XII, combinado com o § 3º, do art. 223, da Constituição Federal, acompanhada de Exposição de Motivos do Ministro de Estado das Comunicações, a Portaria nº 795, de 25 de outubro de 2006, que revoga a autorização outorgada à União Caixeiral de Lajes, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 235, de 2001, para executar serviços de radiodifusão comunitária, no município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte. Concluída a instrução da matéria, o Ofício vai ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 7/6/2019) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 181, DE 2016 Dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências. Recebido o Memorando nº 23, de 2019, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Ofício nº 0225/2019 - GSEGIRÃO. Indica o Senador Oriovisto Guimarães para ocupar a vaga de titular na CCJ. Faça-se a substituição. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
2. Senador Confúcio Moura |
3. Senador Izalci Lucas |
(Art. 17, § 1º)
4. Senador Paulo Paim |
5. Senador Jorge Kajuru |