11/07/2019 119ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
11:31
Término da Sessão: 12:29
Período do Expediente
- 12:29Término da Sessão
- 11:31Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma sessão especial a realizar-se no dia 12 de julho, sexta-feira, às 15 horas, destinada a comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, nos termos do Requerimento nº 94, de 2019, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO (EM 11/7/2019) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 142, DE 2018, Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para favorecer os mais idosos no atendimento prioritário. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 312 DE 2015, Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina. Recebidos os Ofícios nºs 129 e 130, de 2019, da CAS, comunicando a aprovação de Substitutivos. Concluída a deliberação das matérias em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAS, para oferecimento de emendas aos Substitutivos às matérias, nos termos do art. 282 do RISF. Prazo: Até o encerramento da discussão, em turno suplementar. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 11/7/2019) PROJETO DE LEI N° 1865, DE 2019, Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para criminalizar o uso de caixa dois em eleições. PROJETO DE LEI N° 483, DE 2017, Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer normas gerais para a utilização de veículos apreendidos e sem identificação, pelas polícias civis, federal, rodoviária federal e militares. Recebidos os Ofícios nºs 167 e 168, de 2019, da CCJ, comunicando a apreciação das matérias, em caráter terminativo. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 11/7/2019) PROJETO DE LEI Nº 1284, DE 2019, Confere nova redação ao art. 5º do Decreto-lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências. Recebido o Ofício nº 53, de 2019, da CRA, comunicando a aprovação de Substitutivo. Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CRA, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF. Prazo: Até o encerramento da discussão, em turno suplementar. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO (EM /7/2019) PROJETO DE LEI Nº 1.322, DE 2019, Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 – Lei da Meia-Entrada para conceder o benefício aos doadores regulares de sangue. PROJETO DE LEI Nº 2.330, DE 2019, Altera as Leis nºs 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), e 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos fumígenos nos locais onde são realizados eventos esportivos. Recebidos os Ofícios nºs 127 e 128, de 2019, da CAS, comunicando a apreciação das matérias, em caráter terminativo. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 11/7/2019) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 202, DE 2015, Dispõe sobre a publicidade das informações relativas aos fundos que especifica. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO: EM 11 /7/2019 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2019, Acrescenta o art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto aberto na eleição das mesas no congresso. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 46, DE 2019, Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão. Concluída a instrução das matérias, as Propostas aguardarão inclusão em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (Em 11/7/2019) AVISO Nº 39, DE 2018, Encaminha cópia do Acórdão nº 1197/2018, que trata de auditoria sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) como instrumento de identificação e de qualificação de agricultores familiares, com as suas formas associativas, para o acesso aos respectivos programas e às correspondentes políticas públicas (TC 012.700/2017-7). Concluída a instrução da matéria, o Aviso vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de vigência da Medida Provisória nº 875, de 2019, (Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2019), esgotou- se ontem, dia 10 de junho de 2019, sem apreciação da matéria pelo Senado Federal. Será feita a devida comunicação à Câmara do Deputados e à Presidência da República. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Jayme Campos |
3. Senador Marcio Bittar |
4. Senador Zequinha Marinho |
5. Senador Izalci Lucas |
6. Senador Plínio Valério |
7. Senador Wellington Fagundes |