12/07/2019 120ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 09:00 Término: 12:59
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
  • PL 2999/2019: Encaminhado para Publicação
  • Consulta da Comissão de Serviços de Infraestrutura - Consulta nº 1, de 2019, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à constitucionalidade e à juridicidade dos projetos de lei que visam à alteração de características ou à inclusão de novos componentes nas relações descritivas da infraestrutura de transportes constantes do anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação (PNV), em face da edição da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV). A matéria vai à CCJ. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência retifica os despachos apostos aos Projetos de Lei n°s 3.067 e 3.076, de 2019, de autoria dos Senadores Marcos do Val e Luiz do Carmo, respectivamente. As matérias vão à CCJ, nos termos do art. 374, II, do Regimento Interno, para serem anexadas ao Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012 (Reforma do Código Penal). : Registro Livre - Documento
  • COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 244, DE 2017 Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para estabelecer a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em situação de vulnerabilidade social no quadro de empregados das empresas prestadoras de serviços a terceiros. Recebido o Ofício nº 131, de 2019, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. Prazo: de 15/07/2019 a 2/8/2019. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência recebeu o Memorando nº 52, de 2019, do Senador Izalci Lucas, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, solicitando que o pedido de informações, objeto do Requerimento nº 64, de 2018, seja reiterado com o Ministério do Turismo. A Presidência determina o reenvio de Ofício ao Ministro do Turismo. : Registro Livre - Documento
  • Ofício da Câmara dos Deputados nº 121, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2015. : Registro Livre - Documento
  • Mensagem da Presidência da República nº 294, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.479, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.856, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Chico Rodrigues