12/07/2019 120ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
09:00
Término da Sessão: 12:59
Período do Expediente
- 12:59Término da Sessão
- 09:00Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Consulta da Comissão de Serviços de Infraestrutura - Consulta nº 1, de 2019, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à constitucionalidade e à juridicidade dos projetos de lei que visam à alteração de características ou à inclusão de novos componentes nas relações descritivas da infraestrutura de transportes constantes do anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação (PNV), em face da edição da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV). A matéria vai à CCJ. : Registro Livre - Documento
- A Presidência retifica os despachos apostos aos Projetos de Lei n°s 3.067 e 3.076, de 2019, de autoria dos Senadores Marcos do Val e Luiz do Carmo, respectivamente. As matérias vão à CCJ, nos termos do art. 374, II, do Regimento Interno, para serem anexadas ao Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012 (Reforma do Código Penal). : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 244, DE 2017 Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para estabelecer a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em situação de vulnerabilidade social no quadro de empregados das empresas prestadoras de serviços a terceiros. Recebido o Ofício nº 131, de 2019, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. Prazo: de 15/07/2019 a 2/8/2019. : Registro Livre - Documento
- A Presidência recebeu o Memorando nº 52, de 2019, do Senador Izalci Lucas, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, solicitando que o pedido de informações, objeto do Requerimento nº 64, de 2018, seja reiterado com o Ministério do Turismo. A Presidência determina o reenvio de Ofício ao Ministro do Turismo. : Registro Livre - Documento
- Ofício da Câmara dos Deputados nº 121, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2015. : Registro Livre - Documento
- Mensagem da Presidência da República nº 294, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.479, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.856, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Chico Rodrigues |