22/11/2019 225ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
09:05
Término da Sessão: 10:12
Período do Expediente
- 10:12Término da Sessão
- 09:05Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- A Liderança do PODEMOS indica Senador Alvaro Dias, como membro titular na CCJ, em substituição à Senadora Rose de Freitas.: Registro Livre - Documento
- Senador Flávio Bolsonaro informa sua desfiliação do Partido Social Liberal - PSL.: Registro Livre - Documento
- A Liderança do PSL indica a Senadora Soraya Thronicke para integrar a CCJ como membro suplente e o Senador Flávio Bolsonaro que deixa de integrar a referida Comissão.: Registro Livre - Documento
- Recebido o CE-P-143/2019 da Nuclebras Equipamentos Pesados.: Registro Livre - Documento
- Recebido o Aviso nº 907-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União.: Registro Livre - Documento
- Mensagem da Presidência da República nº 592, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2019 (proveniente da Medida Provisória nº 866, de 2018), sancionado e convertido na Lei nº 13.903, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2018, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Mensagem da Presidência da República nº 593, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 16, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.904, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
- Ofício da Câmara dos Deputados nº 1.381, de 2019, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2011. A matéria retorna ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Expedientes dos Senhores Senadores contendo relatórios de missão oficial no exterior: - Do Senador Rodrigo Pacheco, referente ao Requerimento nº 1018, de 2019; - Do Senador Nelsinho Trad, referente ao Requerimento nº 799, de 2019; - Do Senador Humberto Costa, referente ao Requerimento nº 870, de 2019; Os relatórios foram disponibilizados no endereço eletrônico do Senado Federal. Os Requerimentos vão ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Expediente do Senador Zequinha Marinho, por meio do qual comunica que não participará da COP-25, nos dias 8 a 14 de dezembro de 2019, objeto do Requerimento de missão nº 964 de 2019. O Expediente vai à publicação. O Requerimento vai ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Recebido em Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 669, de 2015. Recebido o Ofício nº 393, de 2019, da CCJ, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CCJ, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. Prazo: até o encerramento da discussão, em turno suplementar.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do Projeto de Lei da Câmara 70/2018, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emenda, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução da Projeto de Lei da Câmara nº 25/2018, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 55/1996, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Ofício da Câmara dos Deputados nº 445, de 2019, da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2016. A matéria retorna ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Ofício da Câmara dos Deputados nº 444, de 2019, na origem, encaminhando autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 54, de 2010, sancionado e convertido na Lei nº 13.900, de 2019. A matéria retorna ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2017, a matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- Liderança do PSDB indica o Senador Izalci Lucas como membro suplente da CRE em substituição ao Senador Roberto Rocha.: Registro Livre - Documento
- A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma Sessão Especial, a realizar-se no dia 25 de novembro, segunda-feira, às 16 horas, destinada a comemorar o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, nos termos do Requerimento nº 1022, de 2019, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores.: Registro Livre - Documento
- A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma Sessão Especial, a realizar-se no dia 25 de novembro, segunda-feira, às 10 horas, destinada a homenagear o Hospital de Amor, nos termos do Requerimento nº 908, de 2019, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 12 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 182, de 2017; 146, de 2018; 145, 146, 171, 174, 254, 526, 530, 532, 544, 549, 562, 574, 585, 591, e 604, de 2019. Não houve interposição de recursos. Tendo sido aprovados terminativamente pela CCT, as matérias vão à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos Projetos de Lei do Senado nºs 75, de 2016; 355, de 2017; e n°s 26 e 429, de 2018; e dos Projetos de Lei nºs 549, 1747, 2342, 3011, 3135, 3260, 3700 e 5183, de 2019. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovadas terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei da Câmara nºs 61 e 69 de 2018; e aos Projetos de Lei n°s 4672, 5018 e 5104, de 2019. Não foram oferecidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- Recebido a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2019. A matéria vai à CCJ.: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.