12/12/2019 - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Cancelada
Início previsto: 16:00

Presidência da República

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 893, de 2019)

Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998, e dá outras providências.

Parecer nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Deputado Reinhold Stephanes Junior, favorável à matéria e parcialmente às emendas, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2019, que apresenta. (Sobrestando a pauta a partir de 04.10.2019) (Prazo final prorrogado: 17.12.2019)