12/12/2019 250ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:27
Término da Sessão: 18:00
Período do Expediente
- 18:00Término da Sessão
- 14:30Matéria recebida da CD: PLV nº 27, de 2019 (proveniente da Medida Provisória nº 893/2019), que dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14, da Lei nº 9.613, de 1998. A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de vigência da Medida Provisória se esgota em 17 de dezembro. A matéria consta da Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de hoje. A Presidência lembra aos Parlamentares que está convocada para hoje, às 16h , Sessão Deliberativa Extraordinária.
- 14:28Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Documento recebido para conhecimento da Comissão: O documento seguinte foi recebido pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhado à Comissão competente, que o disponibilizará na respectiva página no Portal do Senado Federal: AV. 1003/2019, TCU: Encaminha cópia do Acórdão nº 2930/2019 - TCU, referente à consulta formulada pelo Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (TC 037.061/2019-4).: Registro Livre - Documento
- Documento recebido para conhecimento da Comissão O documento seguinte foi recebido pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhado à Comissão competente, que o disponibilizará na respectiva página no Portal do Senado Federal: OF 89807/2019, Ministério da Economia. Encaminha relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior referente ao mês de novembro/2019.: Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO: Concluída a instrução do PDL nº 651/2019, este aguardará inclusão em Ordem do Dia. : Registro Livre - Documento
- A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Especial a ser realizada dia 13/12/2019, às 11 horas.: Registro Livre - Documento
- Os Projetos de Lei do Senado Jovem nºs 1 a 3, de 2019, apresentados e aprovados pelos participantes do Programa Jovem Brasileiro de 2019, foram autuados como Sugestões nºs 51 a 53, de 2019, respectivamente, e serão encaminhados à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin |
2. Senador Paulo Paim |
5. Senador Izalci Lucas |