04/02/2020 1ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:00
Término da Sessão: 19:47
Período do Expediente
- 19:47Término da Sessão
- 14:01Matéria recebida da Câmara dos Deputados. Leitura do PLV 26/2019 proveniente da MP 894/2019, institui pensão especial destinada à criança com síndrome congênita do zika vírus, comunica ao plenário que o prazo da MP esgota em 12/fev. Matéria incluída em OD para sessão de amanhã (tg001)
- 14:01Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Discurso encaminhado pelo Senador Eduardo Braga: Registro Livre - Documento
- Discursos encaminhados pelo Senador Luiz Pastore: Registro Livre - Documento
- Os documentos seguintes foram recebidos pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhados às Comissões competentes, que os disponibilizarão nas respectivas páginas no Portal do Senado Federal: Of. s/nº/2020, do Governo de Goiás. À CTFC. Of. 92/2019, da CAIXA Participações S.A., encaminha, em cumprimento ao § 2º do art. 23 da Lei nº 13.303, de 2016 (Lei das Estatais), o Relatório de Acompanhamento das Metas e dos Resultados na execução do Plano de Negócios e das Estratégias de 2018.: Registro Livre - Documento
- O documento seguinte foi recebido pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhados às Comissões competentes, que os disponibilizarão nas respectivas páginas no Portal do Senado Federal: MSG 706/2019, da Presidência da República, encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei nº 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente dezembro de 2019. À CTFC.: Registro Livre - Documento
- Comunica a indicação do Senador Rogério Carvalho como Líder da Bancada nesta Casa.: Registro Livre - Documento
- Mensagem da Presidência da República: nº 3/2020. Encaminhe-se à CD um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
- Mensagens da Presidência da República: nºs 729, 733 e 734/2019. Encaminhe-se à CD um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
- Ofício da Câmara dos Deputados - nº 512, de 2019, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2010. : Registro Livre - Documento
- Mensagens da Presidência da República: - nº 2, 3 e 4/2020. Encaminhe-se à CD um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
- Expedientes dos Senadores Irajá, Antonio Anastasia, Telmário Mota, Nelsinho Trad e Esperidião Amin, já disponibilizados no site, quais relaram participação em Missões Oficiais, nos termos dos RQS´s 933, 1044. 1134, 868, 1079, 1045, 1011/2019. Os mesmos vão ao arquivo. : Registro Livre - Documento
- Mensagens da Presidência da República: - 742, 744 e 745/2019. Encaminhe-se à CD um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
- Ofícios da Câmara dos Deputados - nº 1.581, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.805, de 2019; e - nº 1.582, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019. : Registro Livre - Documento
- A União Brasileira de Municípios- UBAM solicita empenho da presidência do Senado Federal, para viabilizar junto ao Governo, a cessão de um dos prédios pertencentes a União, para sediar a UBAM.: Registro Livre - Documento
- Mensagens da Presidência da República - 721/2019; 722/2019. Encaminhe-se à CD um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
- A liderança do Bloco Senado Independente indica Senador Prisco Bezerra para compor, na condição de membro suplente, a CMA.: Registro Livre - Documento
- Informa endereço de escritório de apoio parlamentar em São Luís - MA. À publicação. : Registro Livre - Documento
- Senador Eduardo Gomes comunica instalação de escritório de apoio parlamentar.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 20 de dezembro de 2019 o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 142 e 292, de 2015; 90, 95, 128 e 179, de 2018; 85, 87, 153, 197, 328, 330, 363, 481 527, 528, 536, 538, 550, 558, 579, 589, 602, 621, 623 e 624, de 2019. Não houve interposição de recursos. Tendo sido aprovados terminativamente pela CCT, as matérias vão à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
- A Liderança do PODEMOS solicita a retirada do Senador Eduardo Girão da CRA.: Registro Livre - Documento
- Mensagens da Presidência da República: - 714/2019; 716/2019; 717/2019; 719/2019. Encaminhe-se à CD um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
- Os documentos Of 5/2020 da Prefeitura de Vila Velha, Of 180/2020 do Tribunal Superior Eleitoral, Oh s/nº/2020 do Ministro Mauro Cambell Marques, CAR 17595/2019 do Conselho de Administração da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Of 3/2020 da Agência Nacional de Águas, Of 4/2020 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Of 17/2020 da Agência Nacional de Telecomunicações, OF 21/2020 da Agência Nacional da Aviação Civil e AV 1075/2020 do Tribunal de Contas da União, foram recebidos pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhados às Comissões competentes, que os disponibilizarão nas respectivas páginas no Portal do Senado Federal. Rb007 : Registro Livre - Documento
- Projetos recebidos da CD: - PL´s 1818/2019; 1836/2019; 2260/2019; 2020/2019; 2/2020; 3/2020; 4/2020. As matérias vão ás Comissões competentes. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 19 de dezembro de 2019 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 4316, de 2019. Foi recebido o Recurso nº 20, de 2019. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas. Prazo: de 6/2/2020 a 12/2/2020. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 19 de dezembro de 2019 o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2018; e aos Projetos de Lei nºs 1679 e 2110, de 2019. Não foram oferecidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 19 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2019. Foi apresentada a Emenda nº 8-Plen ao Projeto. Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 1.126, de 2019, o projeto vai à CCJ, para análise da matéria e das emendas, seguindo, posteriormente, à CAE, para análise da Emenda nº 8-Plen. : Registro Livre - Documento
- A Mensagem nº 735/2019 da Presidência da República, foi recebida pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhado à Comissão competente, que o disponibilizará nas respectivas páginas no Portal do Senado Federal.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 23 de dezembro de 2019 o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do Projeto de Lei da Câmara nº 174, de 2017. Não houve interposição de recurso. Tendo sido rejeitado pela CCT e pela CTFC, a matéria vai ao arquivo. : Registro Livre - Documento
- O ofício s/nº/2020 da Editora Boa Vista Ltda e o CARs/nº/2020 do Portal Diário do Rio Revista Eletrônica Ltda., foram recebidos pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhados às Comissões competentes, que os disponibilizarão nas respectivas páginas no Portal do Senado Federal.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 19/dez/2019 prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos PL´s nºs 4371, 4850, 5141/2019. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovados terminativamente pelas comissões competentes, as matérias vão à CD. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 19 de dezembro de 2019 o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei nºs 6419 e 6420, de 2019. Não foram oferecidas emendas perante a Mesa. O Projeto de Lei nº 6419, de 2019, vai ao exame da CCJ, para ser anexado ao Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012. O Projeto de Lei nº 6420, de 2019, vai ao exame da CAE. : Registro Livre - Documento
- O ofício nº 46/2020 do Ministério da Economia e o Aviso nº 23/2020 do Tribunal de Contas da União foram recebidos pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhados às Comissões competentes, que os disponibilizarão nas respectivas páginas no Portal do Senado Federal: Registro Livre - Documento
- Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2019 (proveniente da Medida Provisória nº 894, de 2019), que institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de vigência da Medida Provisória se esgota em 12 de fevereiro de 2020. A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão de amanhã. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) |
2. Senador Paulo Paim (PT/RS) |
3. Senador Confúcio Moura (MDB/RO) |
4. Senador Rogério Carvalho (PT/SE) |
5. Senador Paulo Rocha (PT) |
6. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
7. Senador Plínio Valério (PSDB/AM) |
8. Senador Fabiano Contarato (PT/ES) |
9. Senador Telmário Mota (PROS) |
10. Senador Humberto Costa (PT/PE) |
11. Senador Elmano Férrer (PP) |
Legenda:
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