05/02/2020 2ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 14:03 Término da Sessão: 19:44
Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Matérias encaminhadas à publicação
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 894, de 2019).

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2019, que institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Parecer 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Senador Izalci Lucas, favorável à matéria e parcialmente às emendas, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2019, que apresenta. (Lida no Senado Federal em 04.02.2020) (Sobrestando a pauta a partir de 20.10.2019) (Prazo final prorrogado: 12.02.2020)

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado o PLV, ficam rejeitadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas, ressalvado o Destaque.
Aprovado o Destaque da expressão "nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019", fica mantida a expressão.
A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

Senador Antonio Anastasia

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que suprime a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, inclui a exceção para situações de apatridia, e acrescenta a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.

Pareceres da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco: - nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1, de redação; e - nº 137, de 2019, favorável à Emenda nº 2, apresentada em Plenário.

Textos:

 Página da matéria

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (nº 4399 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.399, de 2019, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que inclui a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Parecer favorável nº 60, de 2019, da CAS, Relator: Senador Irajá.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Câmara dos Deputados (nº 5001 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara nº 11, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2016, da CDH, que altera a Lei Maria da Penha, para estabelecer como medidas protetivas de urgência a frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e o acompanhamento psicossocial.

Parecer favorável nº 91, de 2019, da CDH, Relator: Senador Arolde de Oliveira.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado o Substitutivo.
A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

(nº 3201 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2018 (nº 3.201/2015, na Casa de origem), que dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.

Parecer favorável nº 133, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Major Olímpio.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.
A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

(nº 23 de 2020, na Casa de origem)

(-)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 25, de 2020)

Projeto de Lei nº 23, de 2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Pendente de pareceres da CCJ e da CAS.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado o Requerimento nº 25/2020, de urgência.
Aprovado.
A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

Senador Arolde de Oliveira

(Votação, em turno único)

Votação em globo dos dispositivos do SCD 11/2018.

Textos:

 Página da matéria

Senador Luiz Carlos do Carmo

(Votação, em turno único)

Realização de Sessão Especial, em 12/03/2020, destinada a celebrar o Dia Mundial do Rim.

Textos:

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Senadora Leila Barros

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1072, de 2019, de autoria do(a) Senadora Leila Barros, que realização de sessão especial, em 10 de fevereiro de 2020, destinada a homenagear os Bombeiros e profissionais da Defesa Civil que atenderam o desastre do rompimento da barragem de Brumadinho/MG e lembrar as vítimas da tragédia que completa um ano.

Textos:

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Senadora Leila Barros

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1070, de 2019, de autoria do(a) Senadora Leila Barros, que realização de sessão especial, em 21 de abril de 2020, destinada a homenagear a cidade de Brasília, pelo aniversário de 60 anos.

Textos:

 Página da matéria

Senadora Leila Barros

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1073, de 2019, de autoria do(a) Senadora Leila Barros, que realização de Sessão Especial, em 24 de abril de 2020, destinada a celebração do Aniversário do jornal Correio Braziliense.

Textos:

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Senador Wellington Fagundes

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1124, de 2019, de autoria do(a) Senador Wellington Fagundes, que realização de sessão especial, em 18/05/2020, destinada a homenagear os 60 anos de Fundação da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Textos:

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Senador Flávio Arns

(Votação, em turno único)

Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar em evento promovido pela Federação das APAES do Estado de São Paulo - FEAPAES, em São Paulo/SP.

Textos:

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Senador Paulo Paim

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 27, de 2019, de autoria do(a) Senador Paulo Paim, que realização de sessão especial, em 22 de março do corrente, destinada a homenagear o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

Textos:

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Senadora Daniella Ribeiro

(Votação, em turno único)

Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de representar o Senado Federal na GSMA MOBILE WORLD CONGRESS 2020, em Barcelona (Espanha).

Textos:

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Senadora Leila Barros

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 1074, de 2019, de autoria do(a) Senadora Leila Barros, que realização de sessão especial, em 18 maio de 2020, destinada a rememorar e promover as ações relativas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Textos:

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Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Senador Pedro Simon.

Textos:

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Senador Lasier Martins

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 13, de 2020, de autoria do(a) Senador Lasier Martins, que realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o ex-Senador Pedro Simon, pelo transcurso dos seus 90 anos de idade.

Textos:

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Senador Wellington Fagundes

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 12, de 2020, de autoria do(a) Senador Wellington Fagundes, que realização de sessão especial, em 25 de maio de 2020, destinada a comemorar os 40 anos de fundação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Textos:

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Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Jorge Kajuru
3. Senador Esperidião Amin
4. Senador Rogério Carvalho
6. Senador Plínio Valério
8. Senador Humberto Costa
14. Senadora Zenaide Maia
15. Senador Chico Rodrigues
18. Senador Jayme Campos

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES