20/02/2020 11ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:03
Término da Sessão: 16:10
Período do Expediente
- 16:10Término da Sessão
- 14:03A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o REQ 31/2020-CDIR, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, para desempenho de missão oficial em Nova Iorque, Estados Unidos.
- 14:03Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Comunicação de Recebimento de Matéria no Plenário - PDL 68/2017; 143/2018; PDL 147/2019, PDL 160/2019; 177/2019; 183/2019; 184/2019; 187/2019; 189/2019; 375/2019; 551/2019; 593/2019; e 599/2019. Recebido o ofício n° 1/2020-CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, dos Projetos. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para a interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciados pelo Plenário, nos termos do art. 91, parágrafo 3° a 5°, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de Recebimento de Matéria no Plenário - PDL 68/2017; 143/2018; PDL 147/2019, PDL 160/2019; 177/2019; 183/2019; 184/2019; 187/2019; 189/2019; 375/2019; 551/2019; 593/2019; e 599/2019. Recebido o ofício n° 1/2020-CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, dos Projetos. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para a interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciados pelo Plenário, nos termos do art. 91, parágrafo 3° a 5°, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de Recebimento de Matéria no Plenário - PDL 68/2017; 143/2018; PDL 147/2019, PDL 160/2019; 177/2019; 183/2019; 184/2019; 187/2019; 189/2019; 375/2019; 551/2019; 593/2019; e 599/2019. Recebido o ofício n° 1/2020-CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, dos Projetos. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para a interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciados pelo Plenário, nos termos do art. 91, parágrafo 3° a 5°, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de Recebimento de Matéria no Plenário - PDL 68/2017; 143/2018; PDL 147/2019, PDL 160/2019; 177/2019; 183/2019; 184/2019; 187/2019; 189/2019; 375/2019; 551/2019; 593/2019; e 599/2019. Recebido o ofício n° 1/2020-CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, dos Projetos. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para a interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciados pelo Plenário, nos termos do art. 91, parágrafo 3° a 5°, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 19 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 776, de 2019. Foi recebido o Recurso nº 3, de 2020. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, c, do RISF.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 19 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2019. Foram apresentadas as Emendas nºs 4 e 5 ao Projeto. A matéria vai à CAE, para análise das emendas. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 19 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 4, de 2020; e aos Projetos de Lei Complementar nºs 142, 212 e 214, de 2019. Não foram apresentadas emendas. O Projeto de Resolução nº 4, de 2020, vai à CCJ e CDIR. As demais matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO: Concluída a instrução do PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 76, DE 2015, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Tendo em vista o término da legislatura, o requerimento apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2015, solicitando a tramitação conjunta com diversas outras matérias, deixou de ser lido e foi prejudicado. O Projeto continua a tramitar autonomamente, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, e retorna à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa. : Registro Livre - Documento
- Tendo em vista o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2013, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2015, que tramitava em conjunto, retoma sua tramitação autônoma e retorna à CMA, em decisão terminativa. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO: Recebidos os Ofícios nºs 47, 48, 50 a 54, de 2020, da CCJ, comunicando a apreciação, em caráter terminativo, das seguintes matérias: -PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 153, DE 2016; -PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 81, DE 2018; -PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 109, DE 2018; -PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 255, DE 2018; -PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 275, DE 2018; -PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 515, DE 2018; e -PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 517, DE 2018. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO Recebido o Ofício nº 46, de 2020, da CCJ, comunicando a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 435/2015, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO Recebido o Ofício nº 49, de 2020, da CCJ, comunicando a aprovação de Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 242/2018. Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CCJ, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF. : Registro Livre - Documento
- Substituição de membro na CRE.: Registro Livre - Documento
- Substituição de membro na CCJ.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 19 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Senado nºs 145 e 546, de 2018. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovados terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Izalci Lucas (Cancelado) |
6. Senador Confúcio Moura |
7. Senador Jorge Kajuru |
8. Senadora Leila Barros |
9. Senador Wellington Fagundes |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Izalci Lucas |
1. Senador Paulo Paim |