- 16:11Término da Sessão
- 16:10Transformado em Sessão Não Deliberativa
- 15:20Sessão Suspensa
- 15:20Suspensão do Período do Expediente
- 14:59A Presidência faz a leitura da Designação da Comissão Mista Temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária - Nos termos do Ato Conjunto do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara dos Deputados nº 1/2020, e do art. 9º do Regimento Comum, ficam designados os seguintes integrantes da Comissão Mista Temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária, de acordo com as indicações recebidas dos Senhores Líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
- 14:51REQ 30/2020 - CDIR - Sen. Mailza Gomes. Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, como ônus para o Senado Federal, de 8 a 13 de março de 2020. Aprovado.
- A Presidência faz a leitura da Designação da Comissão Mista Temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária - Nos termos do Ato Conjunto do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara dos Deputados nº 1/2020, e do art. 9º do Regimento Comum, ficam designados os seguintes integrantes da Comissão Mista Temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária, de acordo com as indicações recebidas dos Senhores Líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.: Registro Livre - Documento
- REQ 30/2020 da Senadora Mailza Gomes, que solicita, nos termos do art. 40 do RISF, licença dos trabalhos da Casa no período de 8 a 13 de março.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de filiação do Senador Antonio Anastasia no Partido Social Democrático (PSD), ocorrido no dia 12 de fevereiro.: Registro Livre - Documento
- Término de prazo - Encerrou-se em 18 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário dos PLCs 150, 170, 173/2015; PLC 46/2018. Não houve interposição de recursos. Tendo sido rejeitados pela CCJ, as matérias vão ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Abertura de prazo - PLS 28/2017 - Recebido o Ofício 6/2020, da CAE, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar. IODO.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - PLS 33/2017; PL 1.769/2019; 3.256/2019. Recebidos os Ofícios nºs 7 a 9, de 2020, da CTFC, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa.: Registro Livre - Documento
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que suprime a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, inclui a exceção para situações de apatridia, e acrescenta a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco:
- nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1, de redação; e
- nº 137, de 2019, favorável à Emenda nº 2, apresentada em Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 6/2018
- Parecer - P.S nº 25/2019
- Parecer - P.S nº 137/2019
- Parecer - P.S nº 132/2021
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2017, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, que altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis para sanção tácita.
Parecer favorável nº 121, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Angelo Coronel.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015 (nº 8.117/2014, na Casa de origem), que institui o Dia Nacional da Educação Profissional.
Parecer favorável, sob nº 538, de 2015, da CE, Relatora: Senadora Fátima Bezerra.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4487, de 2019 (nº 10.512, de 2018, na Câmara dos Deputados), que confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.
Parecer favorável nº 86, de 2019, da CE, Relator: Senador Flávio Arns.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2019 (nº 859/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
Parecer favorável nº 67, de 2019, da CRE, Relator ad hoc: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 60, de 2019 (nº 1.020/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.
Parecer favorável nº 68, de 2019, da CRE, Relator ad hoc: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 128, de 2019 (nº 846/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.
Parecer favorável nº 59, de 2019, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Chico Rodrigues.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 630, de 2019 (nº 101/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Parecer favorável nº 1, de 2020, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Mecias de Jesus.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 632, de 2019 (nº 1.019/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017.
Parecer favorável nº 70, de 2019, da CRE, Relator ad hoc: Senador Marcos do Val.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 634, de 2019, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.
Parecer favorável nº 72, de 2019, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amim.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin |
3. Senadora Zenaide Maia |
6. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
7. Senador Jayme Campos |
8. Senador Wellington Fagundes |
10. Senador Eduardo Girão |
11. Senador Chico Rodrigues |
Comunicação Inadiável
1. Senador Paulo Paim |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Plínio Valério |