- 16:11Término da Sessão
- 16:10Transformado em Sessão Não Deliberativa
- 15:20Sessão Suspensa
- 15:20Suspensão do Período do Expediente
- 14:59A Presidência faz a leitura da Designação da Comissão Mista Temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária - Nos termos do Ato Conjunto do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara dos Deputados nº 1/2020, e do art. 9º do Regimento Comum, ficam designados os seguintes integrantes da Comissão Mista Temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária, de acordo com as indicações recebidas dos Senhores Líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
- 14:51REQ 30/2020 - CDIR - Sen. Mailza Gomes. Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, como ônus para o Senado Federal, de 8 a 13 de março de 2020. Aprovado.
- A Presidência faz a leitura da Designação da Comissão Mista Temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária - Nos termos do Ato Conjunto do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara dos Deputados nº 1/2020, e do art. 9º do Regimento Comum, ficam designados os seguintes integrantes da Comissão Mista Temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária, de acordo com as indicações recebidas dos Senhores Líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.: Registro Livre - Documento
- REQ 30/2020 da Senadora Mailza Gomes, que solicita, nos termos do art. 40 do RISF, licença dos trabalhos da Casa no período de 8 a 13 de março.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de filiação do Senador Antonio Anastasia no Partido Social Democrático (PSD), ocorrido no dia 12 de fevereiro.: Registro Livre - Documento
- Término de prazo - Encerrou-se em 18 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário dos PLCs 150, 170, 173/2015; PLC 46/2018. Não houve interposição de recursos. Tendo sido rejeitados pela CCJ, as matérias vão ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Abertura de prazo - PLS 28/2017 - Recebido o Ofício 6/2020, da CAE, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar. IODO.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - PLS 33/2017; PL 1.769/2019; 3.256/2019. Recebidos os Ofícios nºs 7 a 9, de 2020, da CTFC, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa.: Registro Livre - Documento
Senador Rogério Carvalho
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 62, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre as falhas e ineficiência no atendimento e na prestação dos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Textos:
Senadora Mailza Gomes
(Votação, em turno único)
null Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, com ônus para o Senado Federal, de 8 a 13 de março de 2020.
Textos:
Senador Antonio Anastasia
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que suprime a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, inclui a exceção para situações de apatridia, e acrescenta a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco: - nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1, de redação; e - nº 137, de 2019, favorável à Emenda nº 2, apresentada em Plenário.
Textos:
Senadora Rose de Freitas
(Quarta sessão de discussão, em primeiro turno)
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2017, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, que altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis para sanção tácita.
Parecer favorável nº 121, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Angelo Coronel.
Textos:
(nº 8117 de 2014, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015 (nº 8.117/2014, na Casa de origem), que institui o Dia Nacional da Educação Profissional.
Parecer favorável, sob nº 538, de 2015, da CE, Relatora: Senadora Fátima Bezerra.
Textos:
(nº 10512 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4487, de 2019 (nº 10.512, de 2018, na Câmara dos Deputados), que confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.
Parecer favorável nº 86, de 2019, da CE, Relator: Senador Flávio Arns.
Textos:
(nº 859 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2019 (nº 859/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
Parecer favorável nº 67, de 2019, da CRE, Relator ad hoc: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
(nº 1020 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 60, de 2019 (nº 1.020/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.
Parecer favorável nº 68, de 2019, da CRE, Relator ad hoc: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
(nº 846 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 128, de 2019 (nº 846/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.
Parecer favorável nº 59, de 2019, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Chico Rodrigues.
Textos:
(nº 101 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 630, de 2019 (nº 101/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Parecer favorável nº 1, de 2020, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Mecias de Jesus.
Textos:
(nº 1019 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 632, de 2019 (nº 1.019/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017.
Parecer favorável nº 70, de 2019, da CRE, Relator ad hoc: Senador Marcos do Val.
Textos:
(nº 949 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 634, de 2019, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.
Parecer favorável nº 72, de 2019, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amim.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin |
3. Senadora Zenaide Maia |
6. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
7. Senador Jayme Campos |
8. Senador Wellington Fagundes |
10. Senador Eduardo Girão |
11. Senador Chico Rodrigues |
Comunicação Inadiável
1. Senador Paulo Paim |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Plínio Valério |