- 18:24Término da Sessão
- 17:04Leitura da MSF PR 3/2020: Indicação do Sr. Leonardo Puntel para exercer o cargo de Min. STM. À CCJ. (hss012) Leitura do Of. 2/2020 STF, indicação do Sr. Paulo Marcos de Farias para compor CNMP. À CCJ. (rb004)
- 17:04REQ 7/2020-CAE, urg PLP 19/2019. Em votação. Aprovado.
- 17:06Início do Após Ordem do Dia
- 17:06Término da Ordem do Dia
- 17:039. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:039. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:039. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:029. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:028. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 2011 : Término da Apreciação
- 17:018. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 2011 : Término da Discussão da Matéria
- 17:018. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 2011 : Início da Discussão da Matéria
- 17:018. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 2011 : Início da Apreciação
- 17:017. Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015: Término da Apreciação
- 17:007. Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015: Término da Discussão da Matéria
- 16:597. Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015: Registro Livre - Matéria
- 16:587. Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015: Início da Discussão da Matéria
- 16:587. Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015: Início da Apreciação
- 16:586. Substitutivo da Câmara nº 3, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009 : Término da Apreciação
- 16:556. Substitutivo da Câmara nº 3, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009 : Início da Votação
- 16:546. Substitutivo da Câmara nº 3, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009 : Término da Discussão da Matéria
- 16:546. Substitutivo da Câmara nº 3, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009 : Início da Discussão da Matéria
- 16:546. Substitutivo da Câmara nº 3, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009 : Início da Apreciação
- 16:545. PROJETO DE LEI Nº 2129, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:545. PROJETO DE LEI Nº 2129, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 16:535. PROJETO DE LEI Nº 2129, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:535. PROJETO DE LEI Nº 2129, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:534. Projeto de Lei nº 409, de 2019 : Término da Apreciação
- 16:534. Projeto de Lei nº 409, de 2019 : Início da Votação
- 16:534. Projeto de Lei nº 409, de 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 16:534. Projeto de Lei nº 409, de 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:524. Projeto de Lei nº 409, de 2019 : Início da Apreciação
- 16:521. Proposta de Emenda à Constituição nº 83, de 2015: Término da Apreciação
- 16:521. Proposta de Emenda à Constituição nº 83, de 2015: Registro Livre - Matéria
- 16:513. Proposta de Emenda à Constituição nº 83, de 2015: Início da Apreciação
- 16:502. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 48, DE 2017 : Término da Apreciação
- 16:502. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 48, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
- 16:502. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 48, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 16:492. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 48, DE 2017 : Início da Apreciação
- 16:49Início da Ordem do Dia
- 16:49Término do Período do Expediente
- 14:04Registro da Leitura do art. 241
- Concluída a instrução do PL nº 2.173/2019, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Indica o Senador José Serra para integrar, como suplente, a CCJ, em substituição ao Senador Plínio Valério. Faça-se a substituição solicitada.: Registro Livre - Documento
- Expediente do Senador Flávio Arns, já disponibilizado no endereço eletrônico do Senado Federal, por meio do qual relata participação no evento realizado pela Federação das APAEs, em São Pedro, São Paulo, no dia 14 de fevereiro do corrente ano, nos termos do Requerimento nº 33, de 2020,: Registro Livre - Documento
- PROJETO DE LEI Nº 5.022, DE 2019 Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017, para estabelecer prioridade no atendimento às famílias vítimas de desastres naturais. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo de 20/02/2020 à 02/03/2020: Registro Livre - Documento
- Senador Prisco Bezerra - "O Brasil num mundo de dados eletrônicos". : Registro Livre - Documento
- Matérias recebidas em Plenário Ofício "S" 18/2017 PDL 66/2017 PDL 159/2017 PDL 155/2019 PDL 173/2019 PDL 327/2019 PDL 525/2019 Apresentados os Requerimentos nºs 3 a 9/2020-CCT, de informação ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia. Os Requerimentos vão à Mesa, para decisão. : Registro Livre - Documento
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, DE 2011 Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009. Parecer nº 3, de 2020, da CRE, conclui pelo sobrestamento da matéria e apresentação do Requerimento nº 4, de 2020-CRE, de sobrestamento. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
Senador Antonio Anastasia
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que suprime a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, inclui a exceção para situações de apatridia, e acrescenta a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco: - nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1, de redação; e - nº 137, de 2019, favorável à Emenda nº 2, apresentada em Plenário.
Textos:
Senadora Rose de Freitas
(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2017, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, que altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis para sanção tácita.
Parecer favorável nº 121, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Angelo Coronel.
Textos:
Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
Senador Renan Calheiros e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 83, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Renan Calheiros, que acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para dispor sobre a Autoridade Fiscal Independente.
Parecer nº 685, de 2015, da CCJ, Relator: Senador José Serra, favorável à Proposta e às Emendas nºs 1, 7, 8, 10 e 11, apresentadas perante a Comissão, nos termos da Emenda nº 15-CCJ (Substitutivo), que oferece. (Na sessão de 6 de outubro de 2015 foi rejeitado o substitutivo, ficando pendente a votação do texto original).
Textos:
Aprovado o RQS 68/2020, de reexame da CCJ.
(nº 6874 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 409, de 2019, (nº 6.874/2017, na Câmara dos Deputados), que inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Parecer favorável nº 18, de 2019, da CE, Relator: Senador Lasier Martins.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à sanção.
(nº 8302 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.129, de 2019 (nº 8.302, de 2017, na Câmara dos Deputados), que inclui no Anexo do Plano Nacional de Viação o trecho rodoviário RR-319, do Estado de Roraima.
Parecer favorável nº 12, de 2019, da CI, Relator: Senador Telmário Mota.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à sanção.
Câmara dos Deputados (nº 4699 de 2012, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara nº 3, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009 (nº 4.699/2012, naquela Casa), do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.
Parecer favorável, sob nº 430, de 2015, da CAS, Relatora ad hoc: Senadora Gleisi Hoffmann.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à sanção.
(nº 8117 de 2014, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015 (nº 8.117/2014, na Casa de origem), que institui o Dia Nacional da Educação Profissional.
Parecer favorável, sob nº 538, de 2015, da CE, Relatora: Senadora Fátima Bezerra.
Textos:
(nº 230 de 2011, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 290, de 2011 (nº 230/2011, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.
Parecer favorável nº 66, de 2019, da CRE, Relator ad hoc: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 782 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 127, de 2019 (nº 782/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
Parecer favorável nº 69, de 2019, da CRE, Relator ad hoc: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 846 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 128, de 2019 (nº 846/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.
Parecer favorável nº 59, de 2019, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Chico Rodrigues.
Textos:
(nº 1019 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 632, de 2019 (nº 1.019/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017.
Parecer favorável nº 70, de 2019, da CRE, Relator ad hoc: Senador Marcos do Val.
Textos:
(nº 949 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 634, de 2019, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.
Parecer favorável nº 72, de 2019, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amim.
Textos:
Senador Plínio Valério (nº 19 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar 19, de 2019, do Senador Plínio Valério, que dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 00019/2019
- Parecer - P.S nº 00091/2019
- Parecer - P.S nº 00012/2020
- Relatório Legislativo - PLP nº 00019/2019
Aprovado o REQ 7/2020-CAE, de urgência.
Oradores Inscritos
1. Senador Izalci Lucas |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Marcio Bittar |
4. Senador Plínio Valério |
5. Senador Confúcio Moura |
6. Senador Rogério Carvalho |
7. Senador Esperidião Amin |
9. Senadora Zenaide Maia |
13. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
14. Senador Randolfe Rodrigues |
15. Senador Jayme Campos |
Pela Liderança
1. Senador Nelsinho Trad |
2. Senador Otto Alencar |