18/02/2020 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 14:03 Término: 18:24
Após Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

Senador Antonio Anastasia

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que suprime a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, inclui a exceção para situações de apatridia, e acrescenta a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.

Pareceres da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco: - nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1, de redação; e - nº 137, de 2019, favorável à Emenda nº 2, apresentada em Plenário.

Textos:

Senadora Rose de Freitas

(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)

Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2017, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, que altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis para sanção tácita.

Parecer favorável nº 121, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Angelo Coronel.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

Senador Renan Calheiros e outros

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 83, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Renan Calheiros, que acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para dispor sobre a Autoridade Fiscal Independente.

Parecer nº 685, de 2015, da CCJ, Relator: Senador José Serra, favorável à Proposta e às Emendas nºs 1, 7, 8, 10 e 11, apresentadas perante a Comissão, nos termos da Emenda nº 15-CCJ (Substitutivo), que oferece. (Na sessão de 6 de outubro de 2015 foi rejeitado o substitutivo, ficando pendente a votação do texto original).

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado o RQS 68/2020, de reexame da CCJ.

(nº 6874 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 409, de 2019, (nº 6.874/2017, na Câmara dos Deputados), que inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Parecer favorável nº 18, de 2019, da CE, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado. A matéria vai à sanção.

(nº 8302 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.129, de 2019 (nº 8.302, de 2017, na Câmara dos Deputados), que inclui no Anexo do Plano Nacional de Viação o trecho rodoviário RR-319, do Estado de Roraima.

Parecer favorável nº 12, de 2019, da CI, Relator: Senador Telmário Mota.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado. A matéria vai à sanção.

Câmara dos Deputados (nº 4699 de 2012, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara nº 3, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009 (nº 4.699/2012, naquela Casa), do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.

Parecer favorável, sob nº 430, de 2015, da CAS, Relatora ad hoc: Senadora Gleisi Hoffmann.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado. A matéria vai à sanção.

(nº 8117 de 2014, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015 (nº 8.117/2014, na Casa de origem), que institui o Dia Nacional da Educação Profissional.

Parecer favorável, sob nº 538, de 2015, da CE, Relatora: Senadora Fátima Bezerra.

Textos:

(nº 230 de 2011, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 290, de 2011 (nº 230/2011, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

Parecer favorável nº 66, de 2019, da CRE, Relator ad hoc: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

(nº 782 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 127, de 2019 (nº 782/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

Parecer favorável nº 69, de 2019, da CRE, Relator ad hoc: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

(nº 846 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 128, de 2019 (nº 846/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.

Parecer favorável nº 59, de 2019, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Chico Rodrigues.

Textos:

(nº 1019 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 632, de 2019 (nº 1.019/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017.

Parecer favorável nº 70, de 2019, da CRE, Relator ad hoc: Senador Marcos do Val.

Textos:

(nº 949 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 634, de 2019, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.

Parecer favorável nº 72, de 2019, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amim.

Textos:

EXTRAPAUTA

Senador Plínio Valério (nº 19 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar 19, de 2019, do Senador Plínio Valério, que dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado o REQ 7/2020-CAE, de urgência.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente

Oradores Inscritos

1. Senador Izalci Lucas
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Marcio Bittar
4. Senador Plínio Valério
5. Senador Confúcio Moura
6. Senador Rogério Carvalho