02/03/2020 13ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:01
Término da Sessão: 16:58
Período do Expediente
- 16:58Término da Sessão
- 14:01Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Of. 25/2020 - ANS - Relatório de Atividades da ANS em 2019 - À CTFC. Av. 102/2020 - TCU - Acórdão 47/2020 - À CTFC. Of. 21266/2020 - CGU - Relatório Anual com informações atinentes à implementação de Lei no âmbito do Poder Executivo - À CTFC. Av. 91/2020 - TCU - Acórdão 176/2020 - À CTFC. Of. 4/2020 - Anatel - Relatório da Ouvidoria da Anatel referente à 2019 - À CTFC. : Registro Livre - Documento
- Of. 45978/202 - Min. Economia - Publicação de demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Min. Economia, e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, DF e Municípios. À CAE.: Registro Livre - Documento
- Senador Styvenson Valentim Comunica à Secretaria Geral da Mesa mudança de endereço de seu escritório de apoio em Natal-RN.: Registro Livre - Documento
- A Presidência comunica às Senhoras e aos Senhores Parlamentares que está convocada sessão do Congresso Nacional para amanhã, terça-feira, dia 03 de março de 2020, às 14 horas, destinada à deliberação dos Vetos nºs 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 de 2019, e à 6º Eleição para composição do Conselho Comunicação Social do Congresso Nacional.: Registro Livre - Documento
- Comunica o recebimento em Plenário dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 178, 192, 475 e 594, de 2019. Apresentados os Requerimentos nºs 15 a 18, de 2020-CCT, de informação ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os Requerimentos vão à Mesa, para decisão. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 21 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Senado n°s 435, de 2016; 176 e 218, de 2018; e do Projeto de Lei n° 1.376, de 2019. Não houve interposição de recursos. Tendo sido aprovados terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 21 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei nºs 3.113 e 5.106, de 2019. Não foram apresentadas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 21 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 5.833, de 2019. Foi recebido o Recurso nº 5, de 2020. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 21 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 95, de 2016; 74 e 219, de 2017. Não houve interposição de recurso. Tendo sido rejeitados terminativamente pela CCT, as matérias vão ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Chico Rodrigues |
4. Senador Marcos Rogério |
6. Senador Izalci Lucas |
7. Senador Confúcio Moura |
8. Senador Humberto Costa |
9. Senador Eduardo Girão |