Atividade Legislativa

(MSG 00468/2019)

(Proveniente da Medida Provisória nº 897, de 2019).

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão 30, de 2019, que institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; e dá outras providências. (Pendente de leitura) (Sobrestando a pauta a partir de 16.11.2019) (Prazo final prorrogado: 10.03.2020)

Parecer nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Lupion, favorável à matéria e parcialmente às emendas, nos termos do Projeto de Lei de Conversão 30, de 2019.

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 897/2019
• Parecer - PAR nº 1/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 102, de 2020, de autoria do(a) Senador Randolfe Rodrigues, que Requer que seja realizada Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 102/2020

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 94, de 2020, de autoria do(a) Senador Telmário Mota, que Requer a realização de Sessão de debates temáticos para discutir a criação do Conselho da Amazônia Legal

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 94/2020

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 105, de 2020, de autoria do(a) Senador Eduardo Girão, que Requer Sessão especial destinada a homenagear Chico Xavier

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 105/2020

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 106, de 2020, de autoria do(a) Senador Eduardo Girão, que Requer Sessão Especial destinada a comemorar os 63 anos de fundação da Nova Acrópole.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 106/2020

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 107, de 2020, de autoria do(a) Senador Eduardo Girão, que Requer a Realização de Sessão especial sobre constelação familiar

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 107/2020

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 108, de 2020, de autoria do(a) Senador Eduardo Girão, que Requer a realização de Sessão especial destinada a homenagear a sociedade teosófica

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 108/2020

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 98, de 2020, de autoria do(a) Senador Esperidião Amin, que Requer realização de Sessão Especial para comemorar os 35 anos de criação do MCTIC

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 98/2020

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 34, de 2020, de autoria do(a) Senador Luis Carlos Heinze, que Realização de sessão especial, em 12/03/2020, a fim de celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 34/2020

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 77, de 2020, de autoria do(a) Senador Paulo Albuquerque, que Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear os integrantes da "Operação Regresso à Pátria Amada Brasil", bem assim os brasileiros repatriados da cidade de Wuhan, na China, em função da contaminação pelo coronavírus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 77/2020

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 97, de 2020, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Requer Sessão Especial para comemorar do Dia Internacional da Mulher

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 97/2020

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 38, de 2020, de autoria do(a) Senadora Leila Barros, que Realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Dia da Defensoria Pública.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 38/2020