04/03/2020 15ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
12:57
Término da Sessão: 14:18
Ordem do Dia
- 14:18Término da Sessão
- 14:18
- 13:57
- 13:55
- 13:52
- 13:51
- 13:51
- 13:51
- 13:51
- 13:51
- 13:481. Projeto de Lei de Conversão 30, de 2019 : Término da Apreciação
- 13:461. Projeto de Lei de Conversão 30, de 2019 : Início da Votação
- 13:41
- 13:381. Projeto de Lei de Conversão 30, de 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 13:35
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 13:041. Projeto de Lei de Conversão 30, de 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 13:011. Projeto de Lei de Conversão 30, de 2019 : Início da Apreciação
- 13:01Início da Ordem do Dia
- 13:01Término do Período do Expediente
- 12:57Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- O Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil indica como titular o Senador ciro Nogueira: Registro Livre - Documento
- Aviso do Tribunal de Contas da União nº 100/2020, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 302/2020, proferido nos autos do TC 038.712/2019-9, referente ao Ofício “S” nº 2, de 2019, de autoria da Senadora Kátia Abreu. As informações foram encaminhadas ao gabinete da Requerente, em cópia digital por meio do sistema SIGAD. O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Ofício, que vai ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Aviso do Tribunal de Contas da União nº 93/2020, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 278/2020, proferido nos autos do processo nº TC 038.642/2019-0, referente ao Requerimento nº 652, de 2019, de autoria do Senador Rogério Carvalho. As informações foram encaminhadas ao gabinete do Requerente, em cópia digital por meio do sistema SIGAD. O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna à Secretaria de Expediente.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do PLC nº 84/2015, a matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. : Registro Livre - Documento
- Aviso do TCU n° 95/2020. As informações foram encaminhadas ao gabinete do Requerente, em cópia digital por meio do sistema SIGAD. O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento n° 692/2019, que retorna à Secretaria do Expediente.: Registro Livre - Documento
- Ofícios do Ministro de Estado de Minas e Energia nº 87/2020, em resposta ao RQS 793/2019, de autoria da CI e nº 88/2020, em resposta aos RQS de informações nº 534/2019 de autoria da CI e 541/2019, de autoria da CE. As informações foram encaminhadas, em cópia, às Comissões requerentes. Os Requerimentos vão ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Novo endereço do Escritório de Apoio Parlamentar.: Registro Livre - Documento
- A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática informa que a Senadora Daniella Ribeiro foi eleita Presidente da CCT. À publicação.: Registro Livre - Documento
- A Liderança do Partido Social Democrático indica o Senador Irajá para compor a Comissão Permanente de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Deferido: Registro Livre - Documento
- Liderança do PSDB solicita a exclusão do Senador Antonio Anastasia, como membro suplente da CE. À publicação.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 3 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.769, de 2019. Foi recebido o Recurso nº 4, de 2020. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 3 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.769, de 2019. Foi recebido o Recurso nº 4, de 2020. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 3 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.769, de 2019. Foi recebido o Recurso nº 4, de 2020. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 3 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.769, de 2019. Foi recebido o Recurso nº 4, de 2020. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Indicação, como titular, do Senador Ciro Nogueira (PP) para a composição da CDR. Publique-se e efetua-se a substituição.: Registro Livre - Documento
- Indicação, como titular, do Senador Ciro Nogueira (PP) para a composição da CDR. Publique-se e efetua-se a substituição.: Registro Livre - Documento
- Indicação, como titular, do Senador Ciro Nogueira (PP) para a composição da CDR. Publique-se e efetua-se a substituição.: Registro Livre - Documento
- Indicação, como titular, do Senador Ciro Nogueira (PP) para a composição da CDR. Publique-se e efetua-se a substituição.: Registro Livre - Documento
- A Liderança do Progressistas indica, como titular, o Senador Luis Carlos Heinze, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, para compor a CCT. À publicação.: Registro Livre - Documento
- A Liderança do Progressistas indica, como titular, o Senador Luis Carlos Heinze, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, para compor a CCT. À publicação.: Registro Livre - Documento
- A Liderança do Progressistas indica, como titular, o Senador Luis Carlos Heinze, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, para compor a CCT. À publicação.: Registro Livre - Documento
- A Liderança do Progressistas indica, como titular, o Senador Luis Carlos Heinze, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, para compor a CCT. À publicação.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 3 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do PL 3.256/2019 e aos PLS 28 E 33/2017. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovados terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 3 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do PL 3.256/2019 e aos PLS 28 E 33/2017. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovados terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 3 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do PL 3.256/2019 e aos PLS 28 E 33/2017. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovados terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 3 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do PL 3.256/2019 e aos PLS 28 E 33/2017. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovados terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
- Recebido o PLS nº 232/2016 e o Ofício nº 23, de 2020, da CI, comunicando a aprovação de Substitutivo. Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CI, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF. Prazo: até o encerramento da discussão, em turno suplementar.: Registro Livre - Documento
- Recebido o PLS nº 232/2016 e o Ofício nº 23, de 2020, da CI, comunicando a aprovação de Substitutivo. Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CI, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF. Prazo: até o encerramento da discussão, em turno suplementar.: Registro Livre - Documento
- Recebido o PLS nº 232/2016 e o Ofício nº 23, de 2020, da CI, comunicando a aprovação de Substitutivo. Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CI, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF. Prazo: até o encerramento da discussão, em turno suplementar.: Registro Livre - Documento
- Recebido o PLS nº 232/2016 e o Ofício nº 23, de 2020, da CI, comunicando a aprovação de Substitutivo. Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CI, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF. Prazo: até o encerramento da discussão, em turno suplementar.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - PLC 89/2017 e PLs 943 3 5.638/2019. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para o recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - PLC 89/2017 e PLs 943 3 5.638/2019. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para o recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - PLC 89/2017 e PLs 943 3 5.638/2019. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para o recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - PLC 89/2017 e PLs 943 3 5.638/2019. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para o recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 2 de março o prazo para apresentação de emendas aos PLs 2.173 e 5.022/2019. Não foram apresentadas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 2 de março o prazo para apresentação de emendas aos PLs 2.173 e 5.022/2019. Não foram apresentadas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 2 de março o prazo para apresentação de emendas aos PLs 2.173 e 5.022/2019. Não foram apresentadas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 2 de março o prazo para apresentação de emendas aos PLs 2.173 e 5.022/2019. Não foram apresentadas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução dos dos Ofício “S” nºs 41, 42 e 2, DE 2020, os Ofícios aguardarão deliberação do Plenário. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução dos dos Ofício “S” nºs 41, 42 e 2, DE 2020, os Ofícios aguardarão deliberação do Plenário. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução dos dos Ofício “S” nºs 41, 42 e 2, DE 2020, os Ofícios aguardarão deliberação do Plenário. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução dos dos Ofício “S” nºs 41, 42 e 2, DE 2020, os Ofícios aguardarão deliberação do Plenário. : Registro Livre - Documento
- Recebido o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019. A matéria vai à CMA e CI.: Registro Livre - Documento
- Recebido o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019. A matéria vai à CMA e CI.: Registro Livre - Documento
- Recebido o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019. A matéria vai à CMA e CI.: Registro Livre - Documento
- Recebido o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019. A matéria vai à CMA e CI.: Registro Livre - Documento
- Solicitação de inversão dos postos de Líder e vice-Líder do Progressistas, onde será representada, como Líder, pelo Senador Ciro Nogueira e Vice-líder, pela Senadora Danielle Ribeiro. À publicação.: Registro Livre - Documento
- Solicitação de inversão dos postos de Líder e vice-Líder do Progressistas, onde será representada, como Líder, pelo Senador Ciro Nogueira e Vice-líder, pela Senadora Danielle Ribeiro. À publicação.: Registro Livre - Documento
- Solicitação de inversão dos postos de Líder e vice-Líder do Progressistas, onde será representada, como Líder, pelo Senador Ciro Nogueira e Vice-líder, pela Senadora Danielle Ribeiro. À publicação.: Registro Livre - Documento
- Solicitação de inversão dos postos de Líder e vice-Líder do Progressistas, onde será representada, como Líder, pelo Senador Ciro Nogueira e Vice-líder, pela Senadora Danielle Ribeiro. À publicação.: Registro Livre - Documento
- A Liderança do PSDB indica o Senador Roberto Rocha para integrar, como titular, a CCJ. : Registro Livre - Documento
- A Presidência defere, nos termos do art. 41 do Regimento Interno do Senado Federal, os Requerimentos da Comissão Diretora nºs 33 e 34, de 2020, dos Senadores Irajá e Rodrigo Cunha, respectivamente, por meio dos quais solicitam licença dos trabalhos da Casa, de 5 a 7 de março do corrente ano, para participar do Fórum de Jovens Parlamentares do BRICS, em São Petersburgo, Rússia; e comunicam que estarão ausentes do país para desempenho da missão. : Registro Livre - Documento
- Indicação do Senador Roberto Rocha, como titular, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em vaga destinada ao PSDB. Designa-se o Senador Roberto Rocha para compor a CRE, como titular.: Registro Livre - Documento
- Discurso a respeito da importância da Educação à distância no Brasil.: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 897, de 2019).
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão 30, de 2019, que institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; e dá outras providências. (Pendente de leitura) (Sobrestando a pauta a partir de 16.11.2019) (Prazo final prorrogado: 10.03.2020)
Parecer nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Lupion, favorável à matéria e parcialmente às emendas, nos termos do Projeto de Lei de Conversão 30, de 2019.
Textos:
Resultado:
Aprovado o PLV, ficam rejeitadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas.
A matéria vai à sanção.