13/03/2020 21ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
09:00
Término da Sessão: 12:16
Período do Expediente
- 12:16Término da Sessão
- 09:00Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Encerrada a instrução da Sugestão nº 28, de 2019, que conclui pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2020 (apresentada como conclusão do Parecer nº 12, de 2020-CDH). A Proposta vai à CCJ. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do Requerimento nº 40, de 2019-CAS. A Presidência encaminhará as sugestões do Relatório aos órgãos competentes, encaminhando a matéria, posteriormente, ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 12 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 1.769, de 2019. Foi apresentada a Emenda nº 2 ao Projeto. A matéria vai à CTFC, para análise da emenda.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 12 de março o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei nºs 943 e 5.638, de 2019; e ao Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2017. Não foram apresentadas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- A Presidência comunica que foi publicado no Diário do Senado Federal de ontem o Ato nº 2, de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão do Covid-19 no âmbito do Senado Federal. Nos termos do art. 3º do citado Ato está suspensa a realização de eventos coletivos, nas dependências do Senado Federal, não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões. Desse modo, está suspensa, até segunda ordem, a realização de sessões solenes e especiais, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pelo Senado Federal, como sessões de premiações e condecorações e de debates temáticos. Tendo em vista que Ato semelhante, expedido pela Câmara dos Deputados, veda a realização de eventos similares em suas dependências, essa determinação se estende também aos eventos promovidos no âmbito do Congresso Nacional. Audiências públicas, decorrentes de requerimento aprovado por comissão ou pelo Plenário, terão público externo restrito a convocados ou convidados, nos termos do parágrafo único do art. 2º do referido Ato. Especificamente no âmbito deste Plenário, serão adotadas as seguintes medidas: - as tribunas para discursos devem ser utilizadas de forma alternada, a fim de se feita a devida higienização delas, antes do uso pelo próximo orador; - evitar o compartilhamento dos microfones das bancadas; Esclarece ainda que o ambiente do Plenário será diariamente higienizado com álcool, inclusive todos os microfones utilizados nas sessões. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru (Cancelado) |
2. Senador Paulo Paim (Cancelado) |
3. Senador Jorge Kajuru (por permuta) |
4. Senador Styvenson Valentim (por permuta) |
5. Senador Izalci Lucas (Cancelado) |
6. Senador Eduardo Girão (Cancelado) |
7. Senador Humberto Costa (por permuta) |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Confúcio Moura (por permuta) |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Izalci Lucas |
4. Senador Eduardo Girão |