- 20:37Término da Sessão
- 20:371. PROJETO DE LEI Nº 1328, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:37Convocada sessão deliberativa remota para segunda feira, 22 de junho
- 20:25Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado na forma de substitutivo, com a Emenda 10, o Projeto de Lei nº 1.328, de 2020, vai à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 1.452, 1.519, 1.603, 1.708, 1.800, 1.857 e 2.757, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
- 19:49Em votação a Emenda nº 10 (Destaque do PDT).
- 19:491. PROJETO DE LEI Nº 1328, DE 2020 : Início da Votação
- 19:32A Senadora Eliziane Gama retira o destaque.
- 19:26A Presidência indaga os Líderes sobre a manutenção ou retirada de Destaques.
- 19:20O Senador Wellington Fagundes anuncia o voto não.
- 18:501. PROJETO DE LEI Nº 1328, DE 2020 : Início da Votação
- 18:41Em votação Emenda nº 14 (Destaque do PROS).
- 18:401. PROJETO DE LEI Nº 1328, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:451. PROJETO DE LEI Nº 1328, DE 2020 : Início da Votação
- 17:451. PROJETO DE LEI Nº 1328, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:45Presidência comunica que estão deferidos os Requerimentos nºs 764, 765, 766, 767 e 773/2020, prejudicados os Requerimentos nºs 763 e 768/2020 e que foi retirado pelo autor o Requerimento nº 762/2020.
- 17:44
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- 17:44
- 17:43
- 17:42
- 17:17Senador Oriovisto Guimarães profere o Parecer nº 67/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.328, de 2020, na forma da Emenda nº 37 (Substitutivo), que apresenta; pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade das demais matérias.
- 17:14
- 17:14Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 36, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de tema correlato: nº 1.452, do Senador Jaques Wagner; nº 1.519, do Senador Acir Gurgacz; nº 1.603, do Senador Ciro Nogueira; nº 1.708, da Senadora Mailza Gomes; nº 1.800, do Senador Paulo Paim; nº 1.857, da Senadora Mara Gabrilli; e nº 2.757, do Senador Dário Berger, em atendimento ao Requerimento nº 431/2020.
- 17:121. PROJETO DE LEI Nº 1328, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:311. PROJETO DE LEI Nº 3391, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:21O Senador Eduardo Gomes profere o Parecer nº 66/2020-PLEN-SF sobre o Projeto de Lei nº 3391/2020, favorável ao projeto
- 16:211. PROJETO DE LEI Nº 3391, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:18Neste momento, estão conectados 48 Srs. e Sras. Senadores.
- 16:18
- 16:18A Presidência, após consultar o Plenário, e tendo em vista Requerimento da Liderança do PODEMOS (Requerimento nº 778/2020), inclui o Projeto de Lei nº 3391/2020 na pauta da presente sessão.
Senador Otto Alencar (nº 1328 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1328, de 2020, do Senador Otto Alencar, que suspende temporariamente os pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, enquanto persistir à emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.
Parecer do Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável ao Projeto de Lei nº 1.328, de 2020, na forma da Emenda nº 37 (Substitutivo), que apresenta; pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade das demais matérias. (Tramitação conjunta: PL 1452/2020; PL 1519/2020; PL 1603/2020; PL 1708/2020; PL 1800/2020; PL 1857/2020; e PL 2757/2020)
Textos:
Aprovado, na forma da Emenda nº 37 (Substitutivo), ressalvados os destaques.
Sim: 72;
Não: 1;
Abst.: 1;
Presidente: 1;
Total: 75.
Rejeitada a Emenda n. 14, destacada.
Sim: 29;
Não: 34;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 64.
Aprovada a Emenda n. 10, destacada.
Sim: 47;
Não: 17;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 65.
O Projeto de Lei nº 1328/2020 vai à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 1.452, 1.519, 1.603, 1.708, 1.800, 1.857 e 2.757, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
Senador Romário (nº 3391 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3391, de 2020, do Senador Romário, que institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e dá outras providências.
Parecer nº 66, de 2020, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Líder Partido Democrático Trabalhista Weverton
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 785, de 2020, do Senador Weverton, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 22/06/2020, a fim de Debater sobre o Tema: "Adiamento das eleições municipais durante a pandemia".
Textos:
Aprovado.