- 18:21Término da Sessão
- 18:20A Presidência informa aos Senadores que estão convocadas Sessões Deliberativas Remotas do Congresso Nacional para amanhã, quarta-feira, 30 de setembro, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa: às 10 horas, para os Deputados Federais; às 16 horas, para os Senadores; e às 19 horas, novamente para os Deputados Federais.
- 18:201. REQUERIMENTO Nº 2427, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:16A Presidência informa que a Sessão Especial em homenagem ao Chico Xavier será adiada para 2021 devido à pandemia do novo Coronavírus.
- 18:14O Senador Carlos Fávaro faz explicação do equívoco do voto de S. Exa. ao Projeto de Lei nº 1013/2020.
- 18:071. REQUERIMENTO Nº 2427, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:071. PROJETO DE LEI Nº 1013, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:051. PROJETO DE LEI Nº 1013, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 18:01O Senador Sérgio Petecão vota "SIM", por telefone.
- 17:19O Senador Renan Calheiros vota "SIM", por telefone.
- 16:52Em virtude da retificação do Parecer nº 147/2020-PLEN-SF para constar o acolhimento da Emenda 21 (RQS nº 2465/2020), nos termos da Emenda 24, o parecer é pela constitucionalidade, juridicidade, adequação financeira e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.013, de 2020 e, no mérito, pela sua aprovação, com acolhimento das Emendas nos 1 a 13, 18 e 23-PLEN, acolhimento parcial da Emenda nº 21-PLEN, nos termos da emenda a seguir, e rejeição das Emendas nos 14 a 17, 19, 20 e 22-PLEN.
- 16:52O Relator acata parcialmente a sugestão da Senadora Rose de Freitas, na forma da Emenda nº 24-PLEN, que apresenta em nova versão de parecer. Fica portanto prejudicado o destaque da Emenda 21 (RQS 2465/2020).
- 16:501. PROJETO DE LEI Nº 1013, DE 2020 : Início da Votação
- 16:501. PROJETO DE LEI Nº 1013, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:49A Senadora Rose de Freitas retira o destaque da Emenda nº 22 (RQS nº 2466/2020).
- 16:44Foram apresentados os seguintes destaques: RQS nº 2461/2020, do Sen. Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de da Emenda 9; RQS nº 2462/2020, da Sen. Eliziane Gama, pela Liderança do do Cidadania, de destaque da Emenda 3; RQS nº 2465/2020, do Sen. Otto Alencar, pela Liderança do PSD, de destaque da Emenda 21; e RQS nº 2466/2020, do Sen. Otto Alencar, pela Liderança do PSD, de destaque da Emenda 22. As emendas 3 e 9 foram acatadas pelo Relator e os Requerimentos 2461 e 2462/2020 foram prejudicados.
- 16:26Senador Eduardo Gomes profere o PAR nº 147/2020-PLEN-SF, favorável à matéria, pela constitucionalidade, juridicidade, adequação financeira e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº1.013, de 2020 e, no mérito, pela sua aprovação, com acolhimento das Emendas nos 1 a 13, 18 e 23-PLEN, e rejeição das Emendas nos 14 a 17 e 19 a 22-PLEN.
- 16:25Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 23, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:251. PROJETO DE LEI Nº 1013, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:12Posse do Senador Ney Suassuna, 1º suplente do Senador Veneziano Vital do Rêgo, convocado em virtude da licença do Senador. O diploma e demais documentos serão publicados na forma regimental. O Senador presta o compromisso regimental.
(nº 1013 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1013, de 2020, do Deputado Hélio Leite, que suspende os pagamentos de dívidas parceladas no Programa de Modernização do Futebol Brasileiro (PROFUT), durante o período de calamidade pública.
O Parecer, do Relator: Senador Eduardo Gomes, é favorável à matéria e às Emendas nºs 1 a 13, 18 e 23; com acolhimento parcial da Emenda nº 21, na forma da Emenda nº 24; e contrário às demais emendas.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 13, 18 e 23; e com acolhimento parcial da Emenda nº 21, na forma da Emenda nº 24.
Sim: 72;
Não: 1;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Senador Zequinha Marinho
(Discussão, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 2427, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, que requer, nos termos regimentais, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 24, de 2017, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e sua vice-presidência atribuída ao senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR).
Textos:
Aprovado.