01/10/2020 90ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão: 16:19 Término da Sessão: 19:05
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 976, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de 4 bilhões de reais, destinados ao enfrentamento do coronavírus e manutenção de contrato de gestão com organizações sociais.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Renato Queiroz, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo.

O Parecer, do Relator: Senador Nelsinho Trad, é favorável à Medida Provisória.
(Prazo final: 01/10/2020)

Textos:

Resultado:

Aprovada.
A matéria vai à promulgação.

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 977, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de 20 bilhões de reais, destinado à integralização de cotas do Fundo Garantidor de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Julio Cesar Ribeiro, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Renato Queiroz, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo.

O Parecer, do Relator: Senador Jorginho Mello, é favorável à Medida Provisória.
(Prazo final: 01/10/2020)

Textos:

Resultado:

Aprovada.
A matéria vai à promulgação.

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 982, de 2020)

Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2020, que dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital e dá outras providências.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Gastão Vieira, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

O Parecer, do Relator: Senador Jaques Wagner, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário às emendas apresentadas.
(Prazo final: 10/10/2020)

Textos:

Resultado:

Aprovado o PLV, ficam prejudicadas a MPV e emendas apresentadas.
Sim: 67;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 68.
A matéria vai à sanção.

Senador Carlos Fávaro (nº 4629 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4629, de 2020, do Senador Carlos Fávaro, que inclui o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.

O Parecer, do Relator: Senador Diego Tavares, é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 6, 7, 8 e 9, nos termos de subemendas que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 2, 6, 7, 8 e 9, nos termos de subemendas.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.