- 19:05Término da Sessão
- 18:204. PROJETO DE LEI Nº 4629, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:19A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único.
- 17:59Senador Diego Tavares profere o PAR nº 151/2020-PLEN-SF, , é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 6, 7, 8 e 9, nos termos de subemendas que apresenta, e pela rejeição das demais emendas nºs 1,3,4 e 5-Plen.
- 17:594. PROJETO DE LEI Nº 4629, DE 2020 : Início da Votação
- 17:594. PROJETO DE LEI Nº 4629, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:593. Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:123. Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2020 : Início da Votação
- 17:12Em discussão e votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória, nos termos do parecer.
- 16:57Senador Jaques Wagner profere o Parecer nº 150/2020-PLEN-SF, favorável, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2020, aprovado pela Câmara dos Deputados, e pela rejeição de todas as emendas;
- 16:56Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 44 a 47, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 7, 44 e 45 foram retiradas pela autora.
- 16:563. Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:552. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 977, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:55A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta simbólica os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória, nos termos do parecer;
- 16:44Senador Jorginho Mello profere o Parecer nº 149/2020-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória.
- 16:44Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas;
- 16:432. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 977, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:421. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 976, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:42A Presidência colocará em discussão e em votação simbólica conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória, nos termos do parecer.
- 16:23Senador Nelsinho Trad profere o Parecer nº 148/2020-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória.
- 16:22Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas;
- 16:221. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 976, DE 2020 : Início da Apreciação
(MSG 00322/2020)
Medida Provisória nº 976, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de 4 bilhões de reais, destinados ao enfrentamento do coronavírus e manutenção de contrato de gestão com organizações sociais.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Renato Queiroz, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 01/10/2020)
Textos:
Aprovado. À Promulgação. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
(MSG 00323/2020)
Medida Provisória nº 977, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de 20 bilhões de reais, destinado à integralização de cotas do Fundo Garantidor de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Julio Cesar Ribeiro, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo.
Relator: Senador Jorginho Mello.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 01/10/2020)
Textos:
Aprovado. A matéria vai à Promulgação, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
(MSG 00337/2020)
(Proveniente da Medida Provisória nº 982, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2020, que dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital e dá outras providências.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Gastão Vieira, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Jaques Wagner.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 10/10/2020)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 67
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 68
Projeto de Lei nº 4629, de 2020, do Senador Carlos Fávaro, que inclui o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.
Relator: Senador Diego Tavares.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.