06/10/2020 91ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início: 16:23 Término: 18:32
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020, que prorroga incentivos fiscais para o desenvolvimento regional (proveniente da Medida Provisória nº 987, de 2020).

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado André de Paula, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 152/2020-PLEN-SF, do Relator: Senador Luiz do Carmo, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020, e pela rejeição das demais emendas. (Prazo final: 27/10/2020)

Textos:

Resultado: Aprovado o PLV 40/2020. Ficam prejudicadas a medida provisória e as emendas apresentadas. Sim: 67; Não: 4; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 72. A matéria vai à sanção.
EXTRAPAUTA

Senador Fabiano Contarato

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 85, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, que institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.

Parecer nº 35, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente, Relator ad hoc: Senador Styvenson Valentim, favorável ao projeto com a Emenda nº 1, que apresenta. Parecer nº 153/2020-PLEN-SF, da Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2, que apresenta.

Textos:

Resultado: Aprovado, com a Emenda nº 2. A matéria vai à promulgação.