06/10/2020 91ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão:
16:23
Término da Sessão: 18:32
Ordem do Dia
- 18:32Término da Sessão
- 18:31- A Presidência convoca sessão deliberativa remota para amanhã 16h
- 18:31PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 85, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:18A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer. Aprovado. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação.
- 18:13A matéria depende de parecer do Plenário. A Presidência designa a Senadora Leila Barros para proferir o Parecer nº 153/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com Emenda nº 2, que apresenta
- 18:12PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 85, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:121. Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:30A Presidência informa agenda preliminar dos trabalhos de 19 a 23 de outubro.
- 17:291. Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020 : Início da Votação
- 17:28A Presidência colocará em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 17:28A Presidência submeterá a matéria a votação nominal em razão da retirada dos destaques.
- 17:27Senador Lasier Martins, retira destaque da emenda nº 6 .
- 17:22Senador Alvaro Dias retira o destaque da Emenda nº 28.
- 16:59A Presidência informa que a matéria principal terá votação simbólica e as matérias destacadas serão apreciadas nominalmente após a matéria principal.
- 16:40Foram apresentado os seguintes Requerimentos: RQS nº 2501/2020, do Sen. Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 6 e RQS nº 2505/2020, do Sen. Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 28. Deferido.
- 16:25Designa o Senador Luiz do Carmo para proferir Parecer PAR nº 152/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020, aprovado pela Câmara dos Deputados, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:25Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 28 a 31 já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:251. Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020, que prorroga incentivos fiscais para o desenvolvimento regional (proveniente da Medida Provisória nº 987, de 2020).
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado André de Paula, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Pendente de parecer no Senado Federal.
Relator: Senador Luiz do Carmo.
(Prazo final: 27/10/2020)
Textos:
Resultado:
Aprovado o PLV 40/2020. Ficam prejudicadas a medida provisória e as emendas apresentadas.
Sim: 67;
Não: 4;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
A matéria vai à sanção.