- 18:32Término da Sessão
- 18:31- A Presidência convoca sessão deliberativa remota para amanhã 16h
- 18:31PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 85, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:18A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer. Aprovado. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação.
- 18:13A matéria depende de parecer do Plenário. A Presidência designa a Senadora Leila Barros para proferir o Parecer nº 153/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com Emenda nº 2, que apresenta
- 18:12PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 85, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:121. Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:30A Presidência informa agenda preliminar dos trabalhos de 19 a 23 de outubro.
- 17:291. Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020 : Início da Votação
- 17:28A Presidência colocará em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 17:28A Presidência submeterá a matéria a votação nominal em razão da retirada dos destaques.
- 17:27Senador Lasier Martins, retira destaque da emenda nº 6 .
- 17:22Senador Alvaro Dias retira o destaque da Emenda nº 28.
- 16:59A Presidência informa que a matéria principal terá votação simbólica e as matérias destacadas serão apreciadas nominalmente após a matéria principal.
- 16:40Foram apresentado os seguintes Requerimentos: RQS nº 2501/2020, do Sen. Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 6 e RQS nº 2505/2020, do Sen. Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 28. Deferido.
- 16:25Designa o Senador Luiz do Carmo para proferir Parecer PAR nº 152/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020, aprovado pela Câmara dos Deputados, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:25Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 28 a 31 já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:251. Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020 : Início da Apreciação
(MSG 00370/2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020, que prorroga incentivos fiscais para o desenvolvimento regional (proveniente da Medida Provisória nº 987, de 2020).
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado André de Paula, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Pendente de parecer no Senado Federal.
Relator: Senador Luiz do Carmo.
(Prazo final: 27/10/2020)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 40, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 67
Não: 4
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72