07/10/2020 92ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início: 16:27 Término: 18:10
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

Senador Izalci Lucas (nº 4537 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4537, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.

O Parecer, da Relatora: Senadora Rose de Freitas, é pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.981, de 2019, com as Emendas nºs 2 e 3, que apresenta; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.537, de 2020, prejudicadas as Emendas a ele apresentadas. (Tramitação conjunta com o Projeto de Lei n° 5.981, de 2019, do Senador Lasier Martins.)

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado o PL 5981/2019, com as Emendas nºs 2 e 3, da Relatora. Sim: 72; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 73. O Projeto de Lei nº 5.981, de 2019, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 4.537, de 2020, rejeitado, vai ao Arquivo.

Senador Alessandro Vieira (nº 4023 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4023, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, que fixa diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.

Pendente de parecer. Relator: Senador Nelsinho Trad. (Tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 4.621, de 2020, da Senadora Rose de Freitas)

Textos:

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente