- 18:10Término da Sessão
- 18:091. Projeto de Lei nº 4.537, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:091. Projeto de Lei nº 4.537, de 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:132. Projeto de Lei nº 4.023, de 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:581. Projeto de Lei nº 4.537, de 2020 : Início da Votação
- 16:571. Projeto de Lei nº 4.537, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:30A Senadora Rose de Freitas profere o Parecer 154/2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.981, de 2019, com as Emendas nºs 2 e 3, que apresenta; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.537, de 2020, prejudicadas as emendas a ele apresentadas.
- 16:29Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 2.507, de 2020, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei n° 5.981, de 2019, do Senador Lasier Martins.
- 16:29A Emenda nº 7 foi retirada pelo autor (RQS 2514/2020).
- 16:29Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:281. Projeto de Lei nº 4.537, de 2020 : Início da Apreciação
Projeto de Lei nº 4537, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.
Pendente de parecer.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.
Textos:
Resultado da matéria: O Projeto de Lei nº 5.981, de 2019, com as emendas 2 e 3, aprovado nos termos do parecer, vai à Câmara dos Deputados.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
O Projeto de Lei nº 4.537, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo
Votação nominal:
Sim: 72
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 73
Projeto de Lei nº 4023, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, que fixa diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
(Tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 4.621, de 2020, da Senadora Rose de Freitas)
Textos: