- 18:10Término da Sessão
- 18:091. Projeto de Lei nº 4.537, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:091. Projeto de Lei nº 4.537, de 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:132. Projeto de Lei nº 4.023, de 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:581. Projeto de Lei nº 4.537, de 2020 : Início da Votação
- 16:571. Projeto de Lei nº 4.537, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:30A Senadora Rose de Freitas profere o Parecer 154/2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.981, de 2019, com as Emendas nºs 2 e 3, que apresenta; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.537, de 2020, prejudicadas as emendas a ele apresentadas.
- 16:29Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 2.507, de 2020, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei n° 5.981, de 2019, do Senador Lasier Martins.
- 16:29A Emenda nº 7 foi retirada pelo autor (RQS 2514/2020).
- 16:29Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:281. Projeto de Lei nº 4.537, de 2020 : Início da Apreciação
Senador Izalci Lucas (nº 4537 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4537, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.
O Parecer, da Relatora: Senadora Rose de Freitas, é pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.981, de 2019, com as Emendas nºs 2 e 3, que apresenta; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.537, de 2020, prejudicadas as Emendas a ele apresentadas.
(Tramitação conjunta com o Projeto de Lei n° 5.981, de 2019, do Senador Lasier Martins.)
Textos:
Aprovado o PL 5981/2019, com as Emendas nºs 2 e 3, da Relatora.
Sim: 72;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
O Projeto de Lei nº 5.981, de 2019, vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 4.537, de 2020, rejeitado, vai ao Arquivo.
Senador Alessandro Vieira (nº 4023 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4023, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, que fixa diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
(Tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 4.621, de 2020, da Senadora Rose de Freitas)
Textos: