Atividade Legislativa

(nº 618 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 72, de 2020 (nº 618/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor-Presidente do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de seis anos.

Parecer nº 13, de 2020, da CI, Relator: Senador Acir Gurgacz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00072/2020
• Parecer - P.S nº 00013/2020

(nº 617 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 73, de 2020 (nº 617/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR PEREIRA SABBAT para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de cinco anos.

Parecer nº 14, de 2020, da CI, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00073/2020
• Parecer - P.S nº 00014/2020

(nº 616 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 74, de 2020 (nº 616/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MIRIAM WIMMER para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de dois anos.

Parecer nº 15, de 2020, da CI, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00074/2020
• Parecer - P.S nº 00015/2020

(nº 615 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 75, de 2020 (nº 615/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de três anos.

Parecer nº 16, de 2020, da CI, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00075/2020
• Parecer - P.S nº 00016/2020

(nº 614 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 76, de 2020 (nº 614/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOACIL BASILIO RAEL para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de quatro anos.

Parecer nº 17, de 2020, da CI, Relator: Senador Lucas Barreto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00076/2020
• Parecer - P.S nº 00017/2020

(nº 550 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 58, de 2020 (nº 550/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.

Parecer nº 9, de 2020, da CI, Relator: Senador Fabiano Contarato.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00058/2020
• Parecer - P.S nº 00009/2020

(nº 591 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 66, de 2020 (nº 591/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RICARDO BISINOTTO CATANANT para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Sérgio Maia Bezerra.

Parecer nº 10, de 2020, da CI, Relator: Senador Acir Gurgacz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00066/2020
• Parecer - P.S nº 00010/2020

(nº 619 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 69, de 2020 (nº 619/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.

Parecer nº 11, de 2020, da CI, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00069/2020
• Parecer - P.S nº 00011/2020

(nº 621 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 70, de 2020 (nº 621/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon das Neves Júnior.

Parecer nº 8, de 2020, da CI, Relator: Senador Marcos Rogério.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00070/2020
• Parecer - P.S nº 00008/2020

(nº 620 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 71, de 2020 (nº 620/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor TIAGO SOUSA PEREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Hélio Paes de Barros Júnior.

Parecer nº 12, de 2020, da CI, Relator: Senador Jayme Campos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00071/2020
• Parecer - P.S nº 00012/2020

(nº 91 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 53, de 2020 (n° 91/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Décio Fabricio Oddone da Costa.

Parecer nº 18, de 2020, da CI, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00053/2020
• Parecer - P.S nº 00018/2020

(nº 196 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 54, de 2020 (nº 196/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aurélio Cesar Nogueira Amaral.

Parecer nº 19, de 2020, da CI, Relatora: Senadora Kátia Abreu.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00054/2020
• Parecer - P.S nº 00019/2020

(nº 584 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 64, de 2020 (nº 584/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Parecer nº 20, de 2020, da CI, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00064/2020
• Parecer - P.S nº 00020/2020

(nº 543 de 2019, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 85, de 2019 (nº 543/2019, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aníbal Diniz.

Parecer nº 21, de 2020, da CI, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00085/2019
• Parecer - P.S nº 00021/2020

(nº 89 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 52, de 2020 (nº 89/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.

Parecer nº 22, de 2020, da CI, Relator ad hoc: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00052/2020
• Parecer - P.S nº 00022/2020

(nº 7 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 51, de 2020 (n° 7/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTÔNIO BARRA TORRES para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de William Dib.

Parecer nº 12, de 2020, da CAS, Relator: Senador Romário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00051/2020
• Parecer - P.S nº 00012/2020

(nº 225 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 56, de 2020 (nº 225/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Fernando Mendes Garcia Neto.

Parecer nº 13, de 2020, da CAS Relator: Senador Lucas Barreto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00056/2020
• Parecer - P.S nº 00013/2020

(nº 568 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 60, de 2020 (nº 568/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MEIRUZE SOUSA FREITAS para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Renato Alencar Porto.

Parecer nº 14, de 2020, da CAS, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00060/2020
• Parecer - P.S nº 00014/2020

(nº 569 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 65, de 2020 (nº 569/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente da indicação do Senhor Antônio Barra Torres para o cargo de Diretor-Presidente.

Parecer nº 15, de 2020, da CAS, Relator: Senador Eduardo Girão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00065/2020
• Parecer - P.S nº 00015/2020

(nº 613 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 67, de 2020 (nº 613/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.

Parecer nº 5, de 2020, da CMA, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00067/2020
• Parecer - P.S nº 00005/2020

(nº 573 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 49, de 2020 (apresentado como conclusão do Parecer nº 21, de 2020, da CAE, Relator: Senador Ney Suassuna), que autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até quarenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00062/2020

(nº 574 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 50, de 2020 (apresentado como conclusão do Parecer nº 22, de 2020, da CAE, Relator ad hoc: Senador Ney Suassuna), que autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até cento e vinte e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00063/2020

(nº 579 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 61, de 2020 (nº 579/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.

Parecer nº 23, de 2020, da CAE, Relator: Senador Omar Aziz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00061/2020

(nº 249 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 48, de 2020 (apresentado como conclusão do Parecer nº 24, de 2020, da CAE, Relatora: Senadora Kátia Abreu), que autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00048/2020