20/10/2020 93ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 16:35 Término da Sessão: 20:37 | Semipresencial
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Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Resultado

(nº 618 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 72, de 2020 (nº 618/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor-Presidente do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de seis anos.

Parecer nº 13, de 2020, da CI, Relator: Senador Acir Gurgacz.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 39;
Não: 5;
Abstenção: 1;
Total: 45.

 Página da matéria

(nº 617 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 73, de 2020 (nº 617/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR PEREIRA SABBAT para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de cinco anos.

Parecer nº 14, de 2020, da CI, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 47;
Não: 5;
Abstenção: 0;
Total: 52.

 Página da matéria

(nº 579 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 61, de 2020, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.

Textos:

 Página da matéria

(nº 573 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 62, de 2020, de autoria do(a) Presidência da República, que Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 45,197,310.00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba".

Textos:

 Página da matéria

(nº 616 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 74, de 2020 (nº 616/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MIRIAM WIMMER para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de dois anos.

Parecer nº 15, de 2020, da CI, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 46;
Não: 5;
Abstenção: 0;
Total: 51.

 Página da matéria

(nº 574 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 63, de 2020, de autoria do(a) Presidência da República, que Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 126,886,000.00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba - PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA".

Textos:

 Página da matéria

(nº 615 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 75, de 2020 (nº 615/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de três anos.

Parecer nº 16, de 2020, da CI, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 38;
Não: 3;
Abstenção: 1;
Total: 42.

 Página da matéria

Senador Izalci Lucas

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 2504, de 2020, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Realização de sessão especial destinada ao dia do médico.

Textos:

 Página da matéria

(nº 614 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 76, de 2020 (nº 614/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOACIL BASILIO RAEL para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de quatro anos.

Parecer nº 17, de 2020, da CI, Relator: Senador Lucas Barreto.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 38;
Não: 5;
Abstenção: 1;
Total: 44.

 Página da matéria

(nº 550 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 58, de 2020 (nº 550/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.

Parecer nº 9, de 2020, da CI, Relator: Senador Fabiano Contarato.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 40;
Não: 5;
Abstenção: 0;
Total: 45.

 Página da matéria

(nº 591 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 66, de 2020 (nº 591/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RICARDO BISINOTTO CATANANT para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Sérgio Maia Bezerra.

Parecer nº 10, de 2020, da CI, Relator: Senador Acir Gurgacz.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 37;
Não: 5;
Abstenção: 0;
Total: 42.

 Página da matéria

(nº 619 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 69, de 2020 (nº 619/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.

Parecer nº 11, de 2020, da CI, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 36;
Não: 4;
Abstenção: 1;
Total: 41.

 Página da matéria

(nº 621 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 70, de 2020 (nº 621/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon das Neves Júnior.

Parecer nº 8, de 2020, da CI, Relator: Senador Marcos Rogério.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 36;
Não: 6;
Abstenção: 1;
Total: 43.

 Página da matéria

(nº 620 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 71, de 2020 (nº 620/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor TIAGO SOUSA PEREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Hélio Paes de Barros Júnior.

Parecer nº 12, de 2020, da CI, Relator: Senador Jayme Campos.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 40;
Não: 4;
Abstenção: 1;
Total: 45.

 Página da matéria

(nº 91 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 53, de 2020 (n° 91/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Décio Fabricio Oddone da Costa.

Parecer nº 18, de 2020, da CI, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 35;
Não: 5;
Abstenção: 3;
Total: 43.

 Página da matéria

(nº 196 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 54, de 2020 (nº 196/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aurélio Cesar Nogueira Amaral.

Parecer nº 19, de 2020, da CI, Relatora: Senadora Kátia Abreu.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 39;
Não: 5;
Abstenção: 2;
Total: 46.

 Página da matéria

(nº 584 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 64, de 2020 (nº 584/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Parecer nº 20, de 2020, da CI, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 39;
Não: 5;
Abstenção: 1;
Total: 45.

 Página da matéria

(nº 543 de 2019, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 85, de 2019 (nº 543/2019, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aníbal Diniz.

Parecer nº 21, de 2020, da CI, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 37;
Não: 5;
Abstenção: 2;
Total: 44.

 Página da matéria

(nº 89 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 52, de 2020 (nº 89/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.

Parecer nº 22, de 2020, da CI, Relator ad hoc: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 38;
Não: 4;
Abstenção: 0;
Total: 42.

 Página da matéria

(nº 7 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 51, de 2020 (n° 7/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTÔNIO BARRA TORRES para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de William Dib.

Parecer nº 12, de 2020, da CAS, Relator: Senador Romário.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 34;
Não: 7;
Abstenção: 0;
Total: 41.

 Página da matéria

(nº 225 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 56, de 2020 (nº 225/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Fernando Mendes Garcia Neto.

Parecer nº 13, de 2020, da CAS Relator: Senador Lucas Barreto.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 37;
Não: 3;
Abstenção: 1;
Total: 41.

 Página da matéria

(nº 568 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 60, de 2020 (nº 568/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MEIRUZE SOUSA FREITAS para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Renato Alencar Porto.

Parecer nº 14, de 2020, da CAS, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 37;
Não: 4;
Abstenção: 0;
Total: 41.

 Página da matéria

(nº 569 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 65, de 2020 (nº 569/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente da indicação do Senhor Antônio Barra Torres para o cargo de Diretor-Presidente.

Parecer nº 15, de 2020, da CAS, Relator: Senador Eduardo Girão.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 33;
Não: 8;
Abstenção: 0;
Total: 41.

 Página da matéria

(nº 613 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 67, de 2020 (nº 613/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.

Parecer nº 5, de 2020, da CMA, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 39;
Não: 5;
Abstenção: 1;
Total: 45.

 Página da matéria