Atividade Legislativa

(MSG 00573/2020)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 62, de 2020, de autoria do(a) Presidência da República, que Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 45,197,310.00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 62/2020

(MSG 00574/2020)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 63, de 2020, de autoria do(a) Presidência da República, que Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 126,886,000.00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba - PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 63/2020

(MSG 00618/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 72, de 2020 (nº 618/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor-Presidente do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de seis anos.

Parecer nº 13, de 2020, da CI, Relator: Senador Acir Gurgacz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 72/2020
• Parecer - P.S nº 13/2020

(MSG 00617/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 73, de 2020 (nº 617/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR PEREIRA SABBAT para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de cinco anos.

Parecer nº 14, de 2020, da CI, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 73/2020
• Parecer - P.S nº 14/2020

(MSG 00616/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 74, de 2020 (nº 616/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MIRIAM WIMMER para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de dois anos.

Parecer nº 15, de 2020, da CI, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 74/2020
• Parecer - P.S nº 15/2020

(MSG 00579/2020)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 61, de 2020, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 61/2020

(MSG 00615/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 75, de 2020 (nº 615/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de três anos.

Parecer nº 16, de 2020, da CI, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 75/2020
• Parecer - P.S nº 16/2020

(MSG 00614/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 76, de 2020 (nº 614/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOACIL BASILIO RAEL para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de quatro anos.

Parecer nº 17, de 2020, da CI, Relator: Senador Lucas Barreto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 76/2020
• Parecer - P.S nº 17/2020

(MSG 00550/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 58, de 2020 (nº 550/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.

Parecer nº 9, de 2020, da CI, Relator: Senador Fabiano Contarato.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 58/2020
• Parecer - P.S nº 9/2020

(MSG 00591/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 66, de 2020 (nº 591/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RICARDO BISINOTTO CATANANT para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Sérgio Maia Bezerra.

Parecer nº 10, de 2020, da CI, Relator: Senador Acir Gurgacz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 66/2020
• Parecer - P.S nº 10/2020

(MSG 00619/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 69, de 2020 (nº 619/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.

Parecer nº 11, de 2020, da CI, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 69/2020
• Parecer - P.S nº 11/2020

(MSG 00621/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 70, de 2020 (nº 621/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon das Neves Júnior.

Parecer nº 8, de 2020, da CI, Relator: Senador Marcos Rogério.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 70/2020
• Parecer - P.S nº 8/2020

(MSG 00620/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 71, de 2020 (nº 620/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor TIAGO SOUSA PEREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Hélio Paes de Barros Júnior.

Parecer nº 12, de 2020, da CI, Relator: Senador Jayme Campos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 71/2020
• Parecer - P.S nº 12/2020

(MSG 00584/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 64, de 2020 (nº 584/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Parecer nº 20, de 2020, da CI, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 64/2020
• Parecer - P.S nº 20/2020

(MSG 00091/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 53, de 2020 (n° 91/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Décio Fabricio Oddone da Costa.

Parecer nº 18, de 2020, da CI, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 53/2020
• Parecer - P.S nº 18/2020

(MSG 00196/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 54, de 2020 (nº 196/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aurélio Cesar Nogueira Amaral.

Parecer nº 19, de 2020, da CI, Relatora: Senadora Kátia Abreu.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 54/2020
• Parecer - P.S nº 19/2020

(MSG 00543/2019)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 85, de 2019 (nº 543/2019, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aníbal Diniz.

Parecer nº 21, de 2020, da CI, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 85/2019
• Parecer - P.S nº 21/2020

(MSG 00089/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 52, de 2020 (nº 89/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.

Parecer nº 22, de 2020, da CI, Relator ad hoc: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 52/2020
• Parecer - P.S nº 22/2020

(MSG 00007/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 51, de 2020 (n° 7/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTÔNIO BARRA TORRES para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de William Dib.

Parecer nº 12, de 2020, da CAS, Relator: Senador Romário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 51/2020
• Parecer - P.S nº 12/2020

(MSG 00225/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 56, de 2020 (nº 225/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Fernando Mendes Garcia Neto.

Parecer nº 13, de 2020, da CAS Relator: Senador Lucas Barreto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 56/2020
• Parecer - P.S nº 13/2020

(MSG 00568/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 60, de 2020 (nº 568/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MEIRUZE SOUSA FREITAS para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Renato Alencar Porto.

Parecer nº 14, de 2020, da CAS, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 60/2020
• Parecer - P.S nº 14/2020

(MSG 00569/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 65, de 2020 (nº 569/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente da indicação do Senhor Antônio Barra Torres para o cargo de Diretor-Presidente.

Parecer nº 15, de 2020, da CAS, Relator: Senador Eduardo Girão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 65/2020
• Parecer - P.S nº 15/2020

(MSG 00613/2020)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 67, de 2020 (nº 613/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.

Parecer nº 5, de 2020, da CMA, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 67/2020
• Parecer - P.S nº 5/2020

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 2504, de 2020, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Realização de sessão especial destinada ao dia do médico.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 2504/2020