Atividade Legislativa

(nº 201 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 55, de 2020 (nº 201/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.

Parecer nº 25, de 2020, da CAE, Relator: Senador Ciro Nogueira.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00055/2020
• Parecer - P.S nº 00025/2020

(nº 565 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 59, de 2020 (nº 565/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho.

Parecer nº 40, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Eduardo Braga, Relator ad hoc: Senador Rodrigo Pacheco.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00059/2020

Senador Eduardo Girão

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 44, de 2020, do Senador Eduardo Girão, que institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.

O Parecer é favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 2 (Substitutivo), que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00044/2020
• Relatório Legislativo - PRS nº 00044/2020

Senador Nelsinho Trad

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do(a) Senador Nelsinho Trad, que requer licença para desempenho de missão oficial com ônus para o Senado Federal

Textos:

• Avulso inicial da matéria - REQ nº 00227/2020