Atividade Legislativa

(nº 201 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 55, de 2020 (nº 201/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.

Parecer nº 25, de 2020, da CAE, Relator: Senador Ciro Nogueira.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 55/2020
• Parecer - P.S nº 25/2020

(nº 565 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 59, de 2020 (nº 565/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho.

Pendente de sabatina e apreciação pela CCJ.
Relator: Senador Eduardo Braga.
Relator "ad hoc": Senador Rodrigo Pacheco.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 59/2020

Senador Eduardo Girão

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 44, de 2020, do Senador Eduardo Girão, que institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.

Pendente de leitura de parecer.
Relator: Senador Rodrigo Cunha.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 44/2020
• Relatório Legislativo - PRS nº 44/2020