- 20:05Término da Sessão
- 20:05Início do Após Ordem do Dia
- 20:05Término da Ordem do Dia
- 20:04REQUERIMENTO Nº 227, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:04REQUERIMENTO Nº 227, DE 2020 : Início da Votação
- 20:03REQUERIMENTO Nº 227, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:02
- 20:023. Projeto de Resolução nº 44, de 2020 : Término da Apreciação
- 19:36A matéria depende de Parecer. A Presidência designa o Senador Rodrigo Cunha para proferir o Parecer 155/2020-PLEN-SF favorável à matéria, na forma da Emenda nº 2 (Substitutivo), que apresenta.
- 19:35Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1.
- 19:343. Projeto de Resolução nº 44, de 2020 : Início da Apreciação
- 19:332. MENSAGEM Nº 59, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:17A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão do Senado Federal para o dia 3 de novembro e que o PL 3819/2020, o PLP 19/2019 e o PL 3877/2020 serão incluídos na pauta.
- 19:17A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro.
- 19:032. MENSAGEM Nº 59, DE 2020 : Início da Votação
- 19:022. MENSAGEM Nº 59, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:022. MENSAGEM Nº 59, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:011. MENSAGEM Nº 55, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:00A Presidência informa que o PL 3877/2020, o PLP 19/2019 e o PL 3819/2020 serão incluídos na pauta do dia 3 de novembro.
- 18:291. MENSAGEM Nº 55, DE 2020 : Início da Votação
- 18:291. MENSAGEM Nº 55, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:291. MENSAGEM Nº 55, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:28A Presidência esclarece sobre os procedimentos da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial.
- 18:28Início da Ordem do Dia
- 18:28Término do Período do Expediente
(MSG 00201/2020)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 55, de 2020 (nº 201/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.
Parecer nº 25, de 2020, da CAE, Relator: Senador Ciro Nogueira.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado, será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 50
Não: 11
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 62
(MSG 00565/2020)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 59, de 2020 (nº 565/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho.
Pendente de sabatina e apreciação pela CCJ.
Relator: Senador Eduardo Braga.
Relator "ad hoc": Senador Rodrigo Pacheco.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação, será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 57
Não: 10
Abstenção: 1
Total: 68
Projeto de Resolução nº 44, de 2020, do Senador Eduardo Girão, que institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.
Pendente de leitura de parecer.
Relator: Senador Rodrigo Cunha.
Textos:
Objeto da deliberação: Em votação a Emenda nº 2 (Substitutivo), do Relator, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do(a) Senador Nelsinho Trad, que Requer licença para desempenho de missão oficial com ônus para o Senado Federal
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.