12/05/2021 41ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão:
16:21
Término da Sessão: 18:42
Ordem do Dia
- 18:42Término da Sessão
- 18:42A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Remota do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 18:333. PROJETO DE LEI Nº 4.909, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:32Retirado de pauta o item 3, PL 4909/2020, em função da aprovação do Requerimento de Sessão de Debates Temáticos sobre o tema do Projeto.
- 18:32A Presidência submeterá o Requerimento diretamente à votação simbólica. Em votação o Requerimento 1508/2021. Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 17:46Foi apresentado o Requerimento 1508/2021, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando sessão de debates temáticos sobre o tema.
- 17:46Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 6, 8 e 9 foram retiradas pelo autor.
- 17:453. PROJETO DE LEI Nº 4.909, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:452. PROJETO DE LEI Nº 4.725, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:45As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:232. PROJETO DE LEI Nº 4.725, DE 2020 : Início da Votação
- 17:232. PROJETO DE LEI Nº 4.725, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:20O Senador Paulo Paim profere o PAR 94/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2 e 3, na forma de Subemenda do Relator, e contrário às Emendas nºs 1 e 4.
- 17:05Perante a Mesa do Senado foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação.
- 17:042. PROJETO DE LEI Nº 4.725, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:49A Presidência solicita que seja comunicado à CPI a abertura da Ordem do Dia do Senado Federal e, com isso, que seja encerrada ou suspensa a reunião da CPI.
- 16:461. PROJETO DE LEI Nº 4.450, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:46Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 16:45A Presidência submeterá a matéria à votação simbólica.
- 16:31O Senador Lucas Barreto profere o PAR 93/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei 4450/2020, pela aprovação das Emendas nºs 1, 5, 6, 7, 8 e 10-PLEN; e parcialmente favoráveis às Emendas nºs 2, 3, 4 e 9 – PLEN e pela aprovação da matéria na forma da emenda nº 12- Substitutivo que apresenta.
- 16:25- Perante a Mesa do Senado foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 10 - A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 5 de maio, oportunidade em que foi proferido o parecer de Plenário e em seguida retirada de pauta, tendo a sua discussão transferida para hoje. - O Parecer é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 5, 6, 7, 8 e 10, e parcialmente favorável às Emendas nºs 2, 3, 4 e 9, nos termos da Emenda nº 11 (Substitutivo), que apresenta.
- 16:251. PROJETO DE LEI Nº 4.450, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:22A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.