- 18:42Término da Sessão
- 18:42A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Remota do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 18:333. PROJETO DE LEI Nº 4.909, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:32Retirado de pauta o item 3, PL 4909/2020, em função da aprovação do Requerimento de Sessão de Debates Temáticos sobre o tema do Projeto.
- 18:32A Presidência submeterá o Requerimento diretamente à votação simbólica. Em votação o Requerimento 1508/2021. Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 17:46Foi apresentado o Requerimento 1508/2021, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando sessão de debates temáticos sobre o tema.
- 17:46Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 6, 8 e 9 foram retiradas pelo autor.
- 17:453. PROJETO DE LEI Nº 4.909, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:452. PROJETO DE LEI Nº 4.725, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:45As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:232. PROJETO DE LEI Nº 4.725, DE 2020 : Início da Votação
- 17:232. PROJETO DE LEI Nº 4.725, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:20O Senador Paulo Paim profere o PAR 94/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2 e 3, na forma de Subemenda do Relator, e contrário às Emendas nºs 1 e 4.
- 17:05Perante a Mesa do Senado foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação.
- 17:042. PROJETO DE LEI Nº 4.725, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:49A Presidência solicita que seja comunicado à CPI a abertura da Ordem do Dia do Senado Federal e, com isso, que seja encerrada ou suspensa a reunião da CPI.
- 16:461. PROJETO DE LEI Nº 4.450, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:46Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 16:45A Presidência submeterá a matéria à votação simbólica.
- 16:31O Senador Lucas Barreto profere o PAR 93/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei 4450/2020, pela aprovação das Emendas nºs 1, 5, 6, 7, 8 e 10-PLEN; e parcialmente favoráveis às Emendas nºs 2, 3, 4 e 9 – PLEN e pela aprovação da matéria na forma da emenda nº 12- Substitutivo que apresenta.
- 16:25- Perante a Mesa do Senado foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 10 - A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 5 de maio, oportunidade em que foi proferido o parecer de Plenário e em seguida retirada de pauta, tendo a sua discussão transferida para hoje. - O Parecer é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 5, 6, 7, 8 e 10, e parcialmente favorável às Emendas nºs 2, 3, 4 e 9, nos termos da Emenda nº 11 (Substitutivo), que apresenta.
- 16:251. PROJETO DE LEI Nº 4.450, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:22A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.450, de 2020, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a constituição, organização e funcionamento dos Fundos Filantrópicos Emergenciais.
Parecer nº 82, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Lucas Barreto, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 5, 6, 7, 8 e 10, e parcialmente favorável às Emendas nºs 2, 3, 4 e 9, nos termos da Emenda nº 11 (Substitutivo), que apresenta.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda 12, substitutivo, nos termos do parecer, em turno único
Projeto de Lei nº 4.725, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, que altera a Lei de Execução Penal, para prever a possibilidade de remição da pena pela frequência em curso educacional não formal que contribua para a ressocialização do condenado.
Relator: Senador Paulo Paim.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado, nos termos do parecer.
Votação nominal:
Sim: 70
Não: 3
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 74
Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, do Senador Flávio Arns, que altera a Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
Relator: Senador Styvenson Valentim.
Pendente de parecer.
Textos: