12/05/2021 41ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão: 16:21 Término da Sessão: 18:42
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Senador Antonio Anastasia (nº 4450 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.450, de 2020, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a constituição, organização e funcionamento dos Fundos Filantrópicos Emergenciais.

Parecer nº 82, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Lucas Barreto, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 5, 6, 7, 8 e 10, e parcialmente favorável às Emendas nºs 2, 3, 4 e 9, nos termos da Emenda nº 11 (Substitutivo), que apresenta.

Parecer nº 93, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Lucas Barreto, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 5, 6, 7, 8 e 10, e parcialmente favorável às Emendas nºs 2, 3, 4 e 9, nos termos da Emenda nº 12 (Substitutivo), que apresenta.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 1, 5 a 8 e 10, e com acolhimento parcial das Emendas nºs 2 a 4 e 9, nos termos da Emenda nº 12 (Substitutivo).

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Rodrigo Pacheco (nº 4725 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.725, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, que altera a Lei de Execução Penal, para prever a possibilidade de remição da pena pela frequência em curso educacional não formal que contribua para a ressocialização do condenado.

Parecer nº 94, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2 e 3, na forma de Subemenda do Relator, e contrário às Emendas nºs 1 e 4.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 2 e 3, na forma de Subemenda do Relator.
Sim: 70;
Não: 3;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Flávio Arns (nº 4909 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, do Senador Flávio Arns, que altera a Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

Relator: Senador Styvenson Valentim.
Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

Senadora Mara Gabrilli

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.508, de 2021, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir o Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, que dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

Textos:

Resultado:

Aprovado.