- 20:06Término da Sessão
- 20:05A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas para amanhã, sexta-feira, as seguintes sessões: - Sessão Remota de Debates Temáticos, às 10 horas, destinada a debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais; e - Sessão Especial Remota, às 18 horas, destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.
- 19:49RQS 1517/2021, da Senadora Daniella Ribeiro, de sessão de debates temáticos. Aprovado
- 19:49
- 19:49Leitura do RQS 1516/2021, do Senador Veneziano Vital do Rego, de voto de aplauso à Unimed de João Pessoa e Campina Grande. A Presidência defere e encaminha à publicação.
- 19:453. Projeto de Lei nº 1.143, de 2021 : Término da Apreciação
- 19:45Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:45A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação a Emenda nº 10 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
- 19:30Senador Zequinha Marinho profere o PAR 97/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 10 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas.
- 19:23Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 29 de abril, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 19:233. Projeto de Lei nº 1.143, de 2021 : Início da Apreciação
- 19:202. Projeto de Lei nº 939, de 2021 : Término da Apreciação
- 18:422. Projeto de Lei nº 939, de 2021 : Início da Votação
- 18:422. Projeto de Lei nº 939, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:40O RQS 1344/2021 é considerado prejudicado pela ausência do autor do requerimento.
- 18:39Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 1343/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda º 5 (Retirado) RQS 1344/2021, do Senador Alessandro Vieira, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 2.
- 18:19O Senador Eduardo Braga profere o PAR 96/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 8 a 10, do Relator, e contrário às demais emendas
- 18:17O Senador Izalci Lucas retira o RQS 1437/2021, de sessão de debates temáticos.
- 18:15O Senador Paulo Rocha retira o RQS 1343/2021, de destaque da Emenda º 5
- 17:52Foi apresentado o Requerimento nº 1437/2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema "Preços dos Medicamentos".
- 17:52Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas Remotas de 8 e 29 de abril, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 17:512. Projeto de Lei nº 939, de 2021 : Início da Apreciação
- 17:511. Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2021 : Término da Apreciação
- 17:50Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais Emendas a ela apresentadas. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 17:221. Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2021 : Início da Votação
- 17:22Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 17:15Senador Paulo Rocha encaminha a retirada do Requerimento de destaque ao parágrafo único do artigo 14 do PLV 3/2021 (RQS 1519/2021).
- 16:56Foram apresentados os seguintes Requerimentos: Requerimento 1518/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 37 (prejudicado, emenda acolhida pelo Relator); e Requerimento 1519/2021, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado do parágrafo único do artigo 14 do PLV 3/2021.
- 16:55O Parecer nº 95/2021-PLEN-SF é favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às emendas nºs 37 e 38, com a Emenda nº 41, do Relator, e contrário às Emendas nºs 39 e 40.
- 16:44A matéria depende de parecer no Senado Federal. A Presidência designa o Senador Fernando Bezerra Coelho para proferir Parecer de Plenário.
- 16:43Durante o prazo regimental inicial foram apresentadas 36 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 37 a 40, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Danilo Forte, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de abril, e seu prazo de vigência se esgota no dia 27 de maio.
- 16:411. Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:40Fala da Presidência (Senador Rodrigo Pacheco) - Reflexões por ocasião do transcurso, hoje, dos 133 anos da Lei Áurea.
- 16:34A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.017, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2021, que define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Danilo Forte, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 95, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às emendas nºs 37 e 38, com a Emenda nº 41, do Relator, e contrário às Emendas nºs 39 e 40. (Prazo final: 27.05.2021)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 37 e 38, e com a Emenda nº 41, do Relator. Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
Sim: 72;
Não: 1;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Senador Lasier Martins (nº 939 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 939, de 2021, do Senador Lasier Martins, que altera a Lei nº 10.742, de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Parecer nº 96, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Eduardo Braga, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 8 a 10, do Relator, e contrário às demais emendas.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 8 a 10, do Relator.
Sim: 58;
Não: 6;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 65.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Mecias de Jesus (nº 1143 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.143, de 2021, do Senador Mecias de Jesus, que altera a Lei nº 10.848, de 2004, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.
Parecer nº 97, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Zequinha Marinho, favorável ao Projeto e à Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 10 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas.
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 10 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senadora Daniella Ribeiro
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.517, de 2021, da Senadora Daniella Ribeiro e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil.
Textos:
Aprovado.