13/05/2021 42ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão:
16:32
Término da Sessão: 20:06
Ordem do Dia
- 20:06Término da Sessão
- 20:05A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas para amanhã, sexta-feira, as seguintes sessões: - Sessão Remota de Debates Temáticos, às 10 horas, destinada a debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais; e - Sessão Especial Remota, às 18 horas, destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.
- 19:50
- 19:49RQS 1517/2021, da Senadora Daniella Ribeiro, de sessão de debates temáticos. Aprovado
- 19:49
- 19:49Leitura do RQS 1516/2021, do Senador Veneziano Vital do Rego, de voto de aplauso à Unimed de João Pessoa e Campina Grande. A Presidência defere e encaminha à publicação.
- 19:453. Projeto de Lei nº 1.143, de 2021 : Término da Apreciação
- 19:45Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:45A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação a Emenda nº 10 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
- 19:30Senador Zequinha Marinho profere o PAR 97/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 10 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas.
- 19:23Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 29 de abril, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 19:233. Projeto de Lei nº 1.143, de 2021 : Início da Apreciação
- 19:202. Projeto de Lei nº 939, de 2021 : Término da Apreciação
- 18:422. Projeto de Lei nº 939, de 2021 : Início da Votação
- 18:422. Projeto de Lei nº 939, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:40O RQS 1344/2021 é considerado prejudicado pela ausência do autor do requerimento.
- 18:39Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 1343/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda º 5 (Retirado) RQS 1344/2021, do Senador Alessandro Vieira, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 2.
- 18:19O Senador Eduardo Braga profere o PAR 96/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 8 a 10, do Relator, e contrário às demais emendas
- 18:17O Senador Izalci Lucas retira o RQS 1437/2021, de sessão de debates temáticos.
- 18:15O Senador Paulo Rocha retira o RQS 1343/2021, de destaque da Emenda º 5
- 17:52Foi apresentado o Requerimento nº 1437/2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema "Preços dos Medicamentos".
- 17:52Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas Remotas de 8 e 29 de abril, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 17:512. Projeto de Lei nº 939, de 2021 : Início da Apreciação
- 17:511. Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2021 : Término da Apreciação
- 17:50Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais Emendas a ela apresentadas. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 17:221. Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2021 : Início da Votação
- 17:22Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 17:15Senador Paulo Rocha encaminha a retirada do Requerimento de destaque ao parágrafo único do artigo 14 do PLV 3/2021 (RQS 1519/2021).
- 16:56Foram apresentados os seguintes Requerimentos: Requerimento 1518/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 37 (prejudicado, emenda acolhida pelo Relator); e Requerimento 1519/2021, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado do parágrafo único do artigo 14 do PLV 3/2021.
- 16:55O Parecer nº 95/2021-PLEN-SF é favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às emendas nºs 37 e 38, com a Emenda nº 41, do Relator, e contrário às Emendas nºs 39 e 40.
- 16:44A matéria depende de parecer no Senado Federal. A Presidência designa o Senador Fernando Bezerra Coelho para proferir Parecer de Plenário.
- 16:43Durante o prazo regimental inicial foram apresentadas 36 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 37 a 40, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Danilo Forte, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de abril, e seu prazo de vigência se esgota no dia 27 de maio.
- 16:411. Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:40Fala da Presidência (Senador Rodrigo Pacheco) - Reflexões por ocasião do transcurso, hoje, dos 133 anos da Lei Áurea.
- 16:34A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.