- 18:43Término da Sessão
- 18:43A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:42A Presidência encaminha à publicação requerimento proferido pelo Senador Rogério Carvalho - RQS 1507/2021
- 18:335. REQUERIMENTO Nº 1490, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:335. REQUERIMENTO Nº 1490, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:313. PROJETO DE LEI Nº 1.070, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:31As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:31A Presidência declara a prejudicialidade do requerimento de destaque pela ausência do requerente
- 18:17Foi apresentado o seguinte Requerimento: RQS 1505/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque para votação em separado, da emenda nº 8 (deferido)
- 18:02Senador Reguffe profere o PAR 92/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei 1070/2021 e às emendas nºs 1 a 7 e 9-PLEN, na forma das Emendas nºs 10 e 11 do Relator e pela rejeição da emenda nº 8-PLEN.
- 18:01Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:013. PROJETO DE LEI Nº 1.070, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:014. MPV 1014/2020: Término da Apreciação
- 17:33Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer. Aberto o processo de votação nominal.
- 17:30Retirado o Requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 44
- 17:27Foi apresentado o Requerimento nº 1503/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 44
- 17:15A Presidência designa o Senador Izalci Lucas para proferir o Parecer nº 91/2021-PLEN-SF. O Parecer é favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário às emendas.
- 17:15Durante o prazo regimental inicial foram apresentadas 43 emendas. Perante a Mesa do Senado foi apresentada a Emenda nº 44, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação. As Emendas nºs 21 a 28, 42 e 43 foram retiradas pelo autor. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Luis Miranda, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 6/2021, apresentado. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 5 de maio, e seu prazo de vigência se esgota no dia 13 de maio.
- 17:144. MPV 1014/2020: Início da Apreciação
- 17:131. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PROJETO DE LEI Nº 5.575, DE 2020. : Término da Apreciação
- 17:11A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação o Substitutivo da Câmara, nos termos do parecer, em turno único. Aprovado com alterações, o Substitutivo da Câmara vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 16:54Completada a instrução da matéria, passa-se à sua apreciação. Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 1496/2021, da Senadora Rose de Freitas, de destaque, para rejeição, do inciso I do art. 9º do Substitutivo da Câmara (prejudicado- supressão do dispositivo acatada pela Relatora); RQS 1498/2021, da Senadora Daniella Ribeiro, líder do PROGRESSISTAS, de destaque para votação em separado, do inciso I do parágrafo único do art. 9º do Substitutivo da Câmara (prejudicado- supressão do dispositivo acatada pela Relatora)
- 16:27A matéria depende de parecer. A Presidência designa a Senadora Kátia Abreu para proferir o Parecer 90/2021-PLEN-SF. O Parecer é favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados com ajustes redacionais e supressões de dispositivos.
- 16:261. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PROJETO DE LEI Nº 5.575, DE 2020. : Início da Apreciação
- 16:252. PROJETO DE LEI Nº 1.561, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:24Presidência retira da pauta da presente sessão o item 2, PL 1561/2020, a pedido do relator
Senador Jorginho Mello (nº 5575 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.575, de 2020, do Senador Jorginho Mello, que altera a Lei nº 13.999, de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às pequenas empresas, com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.
Parecer nº 90, de 2021-PLEN, da Relatora: Senadora Kátia Abreu, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com ajustes redacionais e supressões de dispositivos.
Textos:
Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados, com ajustes redacionais e supressões de dispositivos, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
(nº 1561 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, do Deputado Capitão Wagner, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos.
Relator: Senador Weverton. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Jaques Wagner (nº 1070 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.070, de 2021, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, que altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Parecer nº 92, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Reguffe, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9, na forma das Emendas nºs 10 e 11, do Relator, e contrário à Emenda nº 8.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9, na forma das Emendas nºs 10 e 11, do Relator.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.014, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2021, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Luis Miranda, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 91, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário às emendas. (Prazo final: 13.05.2021)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas.
Sim: 71;
Não: 0;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 73.
A matéria vai à sanção.
Senador Fabiano Contarato
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.490, de 2021, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.
Textos:
Aprovado.