- 18:43Término da Sessão
- 18:43A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:42A Presidência encaminha à publicação requerimento proferido pelo Senador Rogério Carvalho - RQS 1507/2021
- 18:33REQUERIMENTO Nº 1490, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:33REQUERIMENTO Nº 1490, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:313. PROJETO DE LEI Nº 1.070, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:31As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:31A Presidência declara a prejudicialidade do requerimento de destaque pela ausência do requerente
- 18:17Foi apresentado o seguinte Requerimento: RQS 1505/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque para votação em separado, da emenda nº 8 (deferido)
- 18:02Senador Reguffe profere o PAR 92/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei 1070/2021 e às emendas nºs 1 a 7 e 9-PLEN, na forma das Emendas nºs 10 e 11 do Relator e pela rejeição da emenda nº 8-PLEN.
- 18:01Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:013. PROJETO DE LEI Nº 1.070, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:01MPV 1014/2020: Término da Apreciação
- 17:33Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer. Aberto o processo de votação nominal.
- 17:30Retirado o Requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 44
- 17:27Foi apresentado o Requerimento nº 1503/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 44
- 17:15A Presidência designa o Senador Izalci Lucas para proferir o Parecer nº 91/2021-PLEN-SF. O Parecer é favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário às emendas.
- 17:15Durante o prazo regimental inicial foram apresentadas 43 emendas. Perante a Mesa do Senado foi apresentada a Emenda nº 44, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação. As Emendas nºs 21 a 28, 42 e 43 foram retiradas pelo autor. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Luis Miranda, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 6/2021, apresentado. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 5 de maio, e seu prazo de vigência se esgota no dia 13 de maio.
- 17:14MPV 1014/2020: Início da Apreciação
- 17:131. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PROJETO DE LEI Nº 5.575, DE 2020. : Término da Apreciação
- 17:11A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação o Substitutivo da Câmara, nos termos do parecer, em turno único. Aprovado com alterações, o Substitutivo da Câmara vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 16:54Completada a instrução da matéria, passa-se à sua apreciação. Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 1496/2021, da Senadora Rose de Freitas, de destaque, para rejeição, do inciso I do art. 9º do Substitutivo da Câmara (prejudicado- supressão do dispositivo acatada pela Relatora); RQS 1498/2021, da Senadora Daniella Ribeiro, líder do PROGRESSISTAS, de destaque para votação em separado, do inciso I do parágrafo único do art. 9º do Substitutivo da Câmara (prejudicado- supressão do dispositivo acatada pela Relatora)
- 16:27A matéria depende de parecer. A Presidência designa a Senadora Kátia Abreu para proferir o Parecer 90/2021-PLEN-SF. O Parecer é favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados com ajustes redacionais e supressões de dispositivos.
- 16:261. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PROJETO DE LEI Nº 5.575, DE 2020. : Início da Apreciação
- 16:252. PROJETO DE LEI Nº 1.561, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:24Presidência retira da pauta da presente sessão o item 2, PL 1561/2020, a pedido do relator
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.575, de 2020, do Senador Jorginho Mello, que altera a Lei nº 13.999, de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às pequenas empresas, com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.
Relatora: Senadora Kátia Abreu.
Pendente de parecer.
Textos:
(MSG 00716/2020)
Discussão, em turno único
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Luis Miranda, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 13.05.2021)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a medida provisória e as emendas a ela apresentadas. À Sanção. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados
Votação nominal:
Sim: 71
Não: 0
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 73
Projeto de Lei nº 1.070, de 2021, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, que altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Relator: Senador Reguffe.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado, nos termos do parecer
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1490, de 2021, de autoria do(a) Senador Fabiano Contarato, que Realização de sessão especial, em 14/05/2021, destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, do Deputado Capitão Wagner, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos.
Relator: Senador Weverton.
Pendente de parecer.
Textos: