24/08/2021 99ª - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 09:11 Término da Sessão: 11:54 | Remota
Debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19. Local: Plenário Virtual do Senado Federal Convidados: Helber Ricardo Vieira - Secretário Adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação; Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Vitor de Angelo - Presidente do Conselho de Secretários de Educação - CONSED; Aléssio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Região Nordeste - UNDIME; Heleno Manoel Gomes Araújo Filho - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Manoel Humberto Gonzaga Lima - Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME; Maria Ester Galvão de Carvalho - Coordenadora do Fórum Nacional de Educação - FNE; Gilberto Perri - Secretário-Executivo da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; Rozana Barroso - Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; Élida Grazianne Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; José Marcelino - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - CNDE e Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA; e Lucas Fernandes - Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação.
Período do Expediente
  • 11:54
    Término da Sessão
  • 11:47
    A Presidência registra comentários e questionamentos de cidadãos por meio do portal e-Cidadania.
  • 11:32
    Senhor Lucas Fernandes Hoogerbrugge (Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:12
    Senhor José Marcelino de Rezende Pinto (Professor, Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:57
    Senhora Élida Graziane Pinto (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:50
    Senhora Rozana Barroso (Presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:37
    Senhor Alessio Costa Lima (Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Região Nordeste (Undime)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:25
    Senhor Helber Ricardo Vieira (Secretário Adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:16
    Senhor Gilberto Perre (Secretário-Executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:09
    Senhora Maria Ester Galvão de Carvalho (Coordenadora do Fórum Nacional de Educação (FNE)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:05
    Senhor Manoel Humberto Gonzaga Lima (Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 09:55
    Senhor Heleno Manoel Gomes Araújo Filho (Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 09:41
    Senhor Vitor de Angelo (Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 09:28
    Senhora Mariza Abreu (Consultora da área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 09:15
    A Presidência presta esclarecimentos sobre o andamento da sessão.
  • 09:14
    Convidados: Senhora Mariza Abreu – Consultora da Área de Educação da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Senhor Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Senhor Vitor de Angelo - Presidente do Conselho de Secretários de Educação - CONSED; Senhor Aléssio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Região Nordeste - UNDIME; Senhor Heleno Manoel Gomes Araújo Filho - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Senhor Manoel Humberto Gonzaga Lima - Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME; Senhora Maria Ester Galvão de Carvalho - Coordenadora do Fórum Nacional de Educação - FNE; Senhor Gilberto Perri - Secretário-Executivo da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; Senhora Rozana Barroso - Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; Senhor Helber Ricardo Vieira - Secretário Adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação; Senhora Élida Grazianne Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; Senhor José Marcelino - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - CNDE e Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA; Senhor Lucas Fernandes - Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.